Dicas de Como Recuperar o Dinheiro?

“A primeira reação da vítima de fraude é a "negação". São pessoas inteligentes que demoram para aceitar que foram enganadas”.

Marcelo de Montalvão

No Brasil, a fraude está oficialmente definida no Código Penal em seu artigo 171 como a ação de "Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".

Daí o popular "171", apelido geralmente atribuído aos golpistas.

Para advogados criminalistas especializados em Direito Penal Econômico, para que haja o crime de estelionato deve haver uma vantagem, esta deve ser ilegal e prejudicar alguém.

Importante fazer essa distinção para não confundir o crime de estelionato com um negócio mal-sucedido, um negócio mal feito porque alguma das parte era mais esperta que a outra ou porque alguém "saiu perdendo" justamente porque não analisou corretamente as circunstâncias mercadológicas, econômicas, sociais e legais de uma compra-e-venda, empréstimo com juros ou qualquer outro negócio lícito.

Portanto nem toda perda no mundo dos negócios é considerado fraude no sentido de estelionato, de crime.

Descobrir se você ou sua empresa foram ou podem vir a ser vítimas de estelionato é a primeira etapa de um processo longo de fazer seu rico dinheirinho voltar para o seu bolso ou para a conta bancária de sua empresa.

São elas:

1- Como descobrir uma fraude ou esquema fraudulento
2- Saiba como ocorreu a fraude, quem são os responsáveis e onde está o dinheiro
3- Consulte advogados e profissionais de Inteligência & Investigações
4- Tome uma atitude

Se ainda não foi enganado mas está prestes a ser, ótimo você ter encontrado este artigo. Se já foi vítima de estelionato e está tentando recuperar o dinheiro, este post vai ajudar.

Como descobrir uma fraude ou esquema fraudulento

Se você está pensando em fechar um negócio ou contratar alguém e teve um insight, ideia, anjo-da-guarda ou sei-lá-o-quê alertando-o dentro da sua cabeça "investigue antes!", você é uma pessoa abençoada. Inteligência ou intuição ou ambas, você é uma pessoa de sorte porque tem uma mente aberta, humilde e precavida.

Mentalidade é tudo.

Pessoas bitoladas e arrogantes acham que "isso nunca vai acontecer comigo"...

São várias técnicas para descobrir uma fraude ou esquema fraudulento.

Vamos as mais simples e fáceis!

Primeiramente, solicite o nome completo e CPF da pessoa e a razão social e o CNPJ da organização que ela representa. Desconfie daqueles que demoram ou não querem informar. Cheque os antecedentes da pessoa ou organização.

A verificação de antecedentes de uma organização é chamada de Due Diligence Investigativa ou diligência prévia. Como o nome á diz, são diligências para levantar informações acerca da empresa ou pessoa jurídica qualquer antes de comprar dela ou fechar negócio ou parceria com ela.

No caso de pessoa física, essa éssa diligência prévia é chamada simplesmente de checagem de antecedentes ou background checks. Pouco usual no Brasil, a checagem de antecedentes ajuda você ou sua empresa a descobrir mais sobre aquele sujeito irresistível que ofereceu um "negócio imperdível".

Ok, ok! Mas, como faço isso?!

Você mesmo pode fazer e evitar prejuízos a você ou sua empresa com uma consulta ao Google colocando o nome da pessoa ou organização "entre aspas" ou consultando bancos de dados públicos como o do Tribunal de Justiça da cidade onde a pessoa ou organização "nasceram" ou onde fazem negócios e da Justiça do Trabalho por meio do site Escavador.

Ou pague para consultar bancos de dados privados que têm como fontes órgãos públicos como cartórios, Receita Federal do Brasil, Justiça Eleitoral e bancos como as empresas Serasa Experian, SPC Brasil, Equifax ou BoaVista Serviços/SCPC.

Prevenir é melhor que remediar. Se for fechar um negócio "grande", de elvado valor econômico, recomendo contratar uma empresa de serviços de Inteligência como a Montax.

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Se você ou sua empresa já foram fraudados, a solução começa pela segunda etapa. Confira!

Saiba como ocorreu a fraude, quem são os responsáveis e onde está o dinheiro

Se você não pesquisou antes e, por isso, acabou sendo vítima de uma fraude, não se sinta tão mal. 80% dos latino-americanos não investigam antes e fecham negócio pela intuição, confiaram porque "o cara parecia ser um bom sujeito". Isso explica tantas ações judiciais...

Mas, faça alguma coisa!...

A coisa mais importante a fazer é descobrir como ocorreu a fraude, ou seja, quem o apresentou ao fraudador ou como ele chegou até você/sua empresa, ou seja, quais informações, documentos e cérebros foram acessados para que o fraudador conseguisse ao menos ficar mais próximo do dinheiro.

Descubra quem são os responsáveis qualificando-os corretamente com nome completo e CPF e razão social e CNPJ e endereços de todas as pessoas ou organizações envolvidas com a fraude. Isso ajudará principalmente para você descobrir

a) Traidores
b) Comparsas
c) Empresas-de-fachada (que existem só no papel)
d) Empresas patrimoniais ou braço-financeiro usadas na "lavagem" de dinheiro e ocultação de bens

Você se surpreenderá como ou por meio de quem o fraudador "descobriu" você ou sua empresa como vítimas em potencial.

Procure e descubra onde está o dinheiro! Essa é a parte mais importante. Como o desfecho de uma história ou o "final do filme" - e por isso alguns livros e filmes disruptivos começam do final -, o fraudador é motivado pela ambição e ganância e está em busca de dinheiro, logo, ele guardou o dinheiro em algum lugar. Ou adquiriu bens com o dinheiro roubado ou com o dinheiro de outras vítimas de fraude antes de você.

O ideal é contar com uma empresa de Inteligência especializada na Busca de Ativos & Investigações. O preço e escopo do projeto nesse mercado foram descritos no artigo Inteligência na Recuperação de Crédito - Quanto Custa (Preço) e Qual Vantagem Realizar Busca de Bens & Investigações?

Aprenda técnicas de busca de bens e localização patrimonial no Manual de Inteligência na Busca de Ativos.

Consulte advogados e profissionais de Inteligência & Investigações

Um bom advogado vai ajudá-lo a recuperar ativos desviados de fraudes.

E como identificar bons advogados se eu e minha empresa nunca havíamos passado por isso, jamais fomos fraudados? É a primeira vez, nunca testei advogados criminalistas especializados em Direito Penal Econômico, em crimes financeiros. E meus advogados cíveis sempre me avisam que um processo judicial demora "anos" na Justiça.

Um bom advogado é como um promotor de justiça: Só processa alguém se tiver provas.

De nada adianta o advogado apresentar uma Notícia de crime de estelionato ou distribuir uma Ação de Cobrança ou Enriquecimento Sem Causa ou Ação de Indenização Ex Delicto se não sabe quem foi o fraudador principal, quem são seus cúmplices - acredite, todo criminoso tem comparsas -, quantos foram, onde moram, onde trabalham/base de operações (escritório, bar etc.) e, principalmente, onde investem o dinheiro resultado de seus crimes financeiros.

Portanto, um bom advogado ou realizará busca de provas e pesquisa de bens ou exigirá de você a contratação de um profissional de Inteligência & Investigações.

Com provas patrimoniais como Certidões de Matrícula de imóveis, alterações societárias (quotas sociais) e registros de marcas, patentes de invenção e programas de computador, registrados em nome/CPF do fraudador ou na razão social/CNPJ de organização por ele controlada como "Procurador" ou sócio De facto, será muito mais fácil ser bem-sucedido em uma ação cível de recuperação de ativos.

Advogados costumam cobrar "honorários", parte no início e o restante no final, parte daquilo que conseguir recuperar.

Profissionais de Inteligência & Investigações cobram por hora ou diárias ou por um Relatório de Inteligência ou investigação com informações úteis e provas necessárias.

Vale a pena contratá-los (na verdade, os grandes escritórios de advocacia o fazem).

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Montax Inteligência começa a história "do final" dando enfoque aos bens arrecadados pelo fraudador, geralmente incompatíveis com a renda declarada, porque sabe que as provas da fraude (estelionato), sonegação fiscal, "lavagem" de dinheiro e ocultação de bens e direitos e organização criminosa vão aparecer no decorrer da pesquisa.

É um trabalho semelhante ao das principais Procuradorias anti-máfia ao redor do mundo.

Tome uma atitude

Muitas vítimas de fraude ficam choramingando mas não fazem nada. Geralmente brasileiros que sonham no dia em que a polícia e a justiça pública do Brasil farão todo o trabalho por eles.

Contrate um serviço particular, privado.

Mesmo que a fraude não tenha sido de muita monta, um prejuízo você ou sua empresa podem suportar sem percalços, é razoável e justo que tome providências contra o fraudador. Providências cíveis, criminais e administrativas contra fraudadores internos e externos também passam uma importante mensagem àqueles que pensam em te enganar: Não ficará impune.

E as ações que realizar, sejam cíveis sejam criminais, quer administrativas quer judiciais, entrarão no banco de dados da polícia e justiça e se tornar-se-ão públicas, por meio de consulta ao próprio site do Tribunal ou mesmo nos relatórios do Serasa, SPC etc.

Se fizer isso, mesmo que não recupere o dinheiro ajudará outros a não ser enganado pela mesma organização criminosa futuramente.

Se outras vítimas da mesma quadrilha tivessem feito isso, talvez você/sua empresa não tivessem chegado a esse ponto de confiar em um larápio.

Outra vantagem de consultar um profissional de Inteligência & Investigações é o fato dele poder antecipar quais dificuldades você vai encontrar para processar e recuperar ativos financeiros desviados pelo fraudador ou organização criminosa (OrCrim), com base nos depoimentos e processos de outras vítimas. E com base nos bens encontrados, claro.

Processar civil e criminalmente alguém ou empresa sem ter provas da vantagem indevida ou de propriedades arrecadadas inexplicavelmente pode se revelar perda de tempo.

Processo judicial sem um trabalho de Inteligência & Investigações prévio é como construir um edifício sem se preocupar com a fundação.

No filme "Prenda-me se for capaz", o fraudador era um mentiroso patológico que, apesar de jovem, convencia as vítimas que era médico, advogado, piloto de avião, que fazia para ser aceito, conseguir empregos, vantagens e descontar cheques falsos.

Serviços de Inteligência para a identificação e recuperação de ativos desviados de fraudes exige técnica, disciplina e experiência. Se não se precaveu antes da fraude, melhor se prevenir antes da disputa judicial, porque, como salientamos no artigo Recuperação de Ativos é a Solução da Crise? E Qual a Melhor Forma de Cobrança? ao repetir famosa frase de Maquiavel:

“Os homens não pensam na tempestade nos momentos de bonança”

SOBRE O AUTOR

Marcelo de Montalvão é diretor da Montax Inteligência, empresa que auxilia diretores jurídicos com due diligences investigativas, busca de ativos e investigações corporativas.

Advogado criminalista especialista em Direito Penal Econômico.

Autor do livro “Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa”.

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