segunda-feira, 23 de julho de 2018

Como Fazer Para Escolher o Melhor Advogado de Cobrança?

O advogado herói da ficção (anti-herói, na verdade) é charmoso e esperto e consegue convencer todos os juízes. Na vida real, os advogados mais bem-sucedidos não contam com a sorte e carisma senão com estudo aprofundado e consultam profissionais de Inteligência para obter informação estratégica acerca dos adversários.


Advogados são profissionais de serviços jurídicos, classe de serviço inserido na recuperação de créditos e categoria de serviços pessoais, aqueles que contratamos mais pela pessoa do prestador de serviços que pelo serviço em si. Confiança vem antes da capacidade técnica. Segundo pesquisa de uma consultoria especializada em marketing jurídico, em 2018 temos mais de 1 milhão de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. A concorrência é grande mas a tendência de pessoas e organizações é contratar advogados conhecidos, já testados ou ao menos escritórios de advocacia mais famosos. A questão da especialidade, da eficácia do profissional em determinado ramo do Direito muitas vezes é relegada a segundo plano dentro dos critérios de compra do cliente.

E se eu ou minha empresa tivermos a demanda de uma ação de cobrança milionária, uma ação cujo valor da causa, poder econômico ou politico do adversário - ou mesmo a capacidade dele de esconder a si próprio e a seus bens para dificultar a aplicação da lei - forem muito elevados, uma demanda da qual não há espaço para erros, vale a pena contratar advogado não especializado na recuperação de ativos?

A resposta é "não"!

Mesmo advogados testados podem sucumbir à astúcia de um devedor contumaz ou fraudador especialista em procrastinar a execução judicial ocultando bens.

Se seu advogado for realmente de confiança ele irá propor a contratação de um escritório de advocacia especializado em recuperação de ativos ou vai sugerir a contratação de uma empresa de serviços de Inteligência para realizar uma pesquisa de bens que vai municiar seu advogado com o fator mais importante em uma ação de cobrança ou execução judicial: Provas da propriedade de bens do devedor passíveis de penhora.



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O que você vai ler neste artigo.


1- Advogado de cobrança, qual é a especialidade dele? 

2- Serviços jurídicos versus serviços de Inteligência, qual é o mais importante? 

3- Saber os bens do devedor garante o sucesso da cobrança. 


Confira o passo a passo para você ou sua empresa não perder tempo e dinheiro com a contratação de serviços jurídicos ineficazes na recuperação de créditos.


1. Advogado de cobrança, qual é a especialidade dele?

Não é demais lembrar: Advogados estudaram, treinam e prestam serviços jurídicos.

São uma excelente categoria de serviço dentro da classe recuperação de créditos ou recuperação de ativos, senão a melhor. Atendentes de telemarketing, cobradores, detetives, profissionais de Inteligência e principalmente advogados prestam serviços diversos, dentro da classe recuperação de créditos. Eu diria que, se você tiver de escolher apenas um dentre esses cinco profissionais, escolha o advogado. Ele é o mais bem preparado porque é o único que poderá agir onde a maioria das cobranças milionárias termina: Na Justiça.

O problema reside em um fato que a maioria dos clientes, os credores, não sabem: Não basta ser um bom advogado, tem que ter uma lista de bens do devedor, provas da propriedade de bens do devedor ou até mesmo provas do controle dos bens pelo devedor, que podem estar em nome de interpostas pessoas (leia-se "laranjas").

Voltando ao advogado de cobrança, ele geralmente é especialista em ações judiciais de a) cobrança, b) execução de sentença, c) execução de títulos de crédito (contratos, cheques, notas promissórias etc.), e d) ação monitória. São várias as modalidades de cobrança na esfera judicial e a seleção de uma delas depende de fatores como circunstâncias da dívida e do contrato, se verbal ou escrito, com ou sem testemunhas, se o credor é favorecido por lei especial ou mesmo a estratégia do advogado. Percebeu que estamos falando de serviços jurídicos? 

Um bom profissional de serviços jurídicos especialista em cobrança judicial conhece bem as vantagens e desvantagens de cada uma dessas modalidades de ações. 

O problema é que qualquer que seja a estratégia, o modelo de ação judicial de cobrança escolhido pelo seu advogado, vai terminar na "execução", fase em que o principal insumo da ação judicial não depende mais exclusivamente do conhecimento técnico do advogado como profissional de serviços jurídicos, depende da capacidade dele de localizar o devedor e encontrar bens do devedor passíveis de penhora, avaliação justa e liquidação - transformação em dinheiro - por meio de Leilão Judicial ou mesmo adjudicação, quando o juiz autoriza o credor a ficar com o bem do devedor, para compensar o valor da dívida.

Nessa etapa, um bom advogado de cobrança sabe que precisa de serviços de Inteligência com foco na busca de provas da propriedade de bens, direitos e valores do devedor, "lavados" ou ocultados para o não pagamento de dívidas. Um bom advogado de cobrança sabe que sem a lista de bens do devedor irá depender da boa vontade do juiz e seus auxiliares ao permitir e realizar a "quebra" dos sigilos fiscal, bancário e veicular. 

Além da Esperança, os credores tem na sua irmã, a Ingenuidade, o pensamento de que o devedor contumaz ou fraudador reincidente vai manter dinheiro em contas bancárias ou veículos em seu próprio nome/CPF e informar todos os seus bens à Receita Federal do Brasil (RFB). Quanta ingenuidade!... Mas, o credor ingênuo prefere culpar a primeira porque é melhor estar com a Esperança que com a irmã dela, a Ingenuidade... 

Falei das dificuldades de localização de bens do devedor no antológico artigo Busca de Bens no Brasil, Missão Impossível! 


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2. Serviços jurídicos versus serviços de Inteligência, qual é o mais importante?

É óbvio que no Brasil os serviços jurídicos são mais importantes que os serviços de Inteligência. Veja o orçamento da UNIÃO Federal com sua Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União etc. E veja o orçamento dos fóruns da Justiça federal, estadual ou mesmo os custos, as despesas legais de cartórios com Escrituras públicas e simples registros e reconhecimento de firmas e autenticações de documentos. Se comparar o orçamento dos serviços jurídicos federais e do Poder Judiciário com o orçamento do Ministério da Defesa e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), do qual são integrantes órgãos como o Ministério das Relações Exteriores e suas Embaixadas ao redor do mundo, os militares, espiões e diplomatas brasileiros ficarão roxos de inveja dos juízes.  

Isso decorre de nossa herança imperial portuguesa estatista, patrimonialista e de estratégia de dominação baseada nos "bacharéis", especialmente os juízes (Garschagen) que mantém uma estrutura de poder político acima do poder econômico em uma economia pré-capitalista voltada basicamente para o mercado interno e de sistema produtivo controlado e dirigido pelo Estado (Faoro). É alvará para isso, alvará para aquilo, licença ambiental, subsolo de propriedade do Estado, agências reguladoras para "proteger o consumidor", mais de 90 tipos de tributos e outras dificuldades para empreender e gerar emprego e renda. Mas, isso é assunto para outro artigo.

Já nos Estados Unidos da América (EUA), país de estratégia expansionista (imperialista) e capitalista de economia liberal, onde o Estado intervêm muito fora de suas fronteiras e bem menos na economia interna e relações entre produtores (patrões e empregados) e consumidores, somente o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em Inglês) que cuida de ações antiterrorismo e desastres realizou dotação de US$ 46 bilhões para 2019, segundo o Orçamento do Governo dos Estados Unidos da América. Se falarmos do Departamento de Defesa ("DOD"), onde estão incluídas as despesas militares de um império em constante guerra com nações estrangeiras ou mesmo ameaças internas, e que contempla orçamento da Agência Nacional de Segurança (NSA) e Agência Central de Inteligência (CIA) e Escritório Federal de Investigações (FBI), a polícia federal estadunidense, orçamento "crítico para proteger a pátria, promover a prosperidade americana, preservar a paz através da força e avançar na influência dos EUA", o orçamento de 2019 é de incríveis US$ 686 bilhões, 13% a mais que em 2017. 

Segundo a página "Orçamento de Inteligência dos Estados Unidos" do Wikipédia, que inclui todo o financiamento para as 16 agências da Comunidade de Inteligência dos Estados Unidos, entre elas as agência do Programa Nacional de Inteligência (NIP) como a Central Intelligence Agency (CIA), de Contrainteligência do Federal Bureau of Investigation (FBI) e Office of Intelligence Support do Departmento do Tesouro, e do Programa de Inteligência Militar (MIP) como a Inteligência Militar (MI) e seus segmentos e de ambos, NIP/MIP da National Security Agency (NSA), da Agência de Inteligência de Defesa (DIA) e da Agência Nacional de Inteligência Geoespacial (NGA), cujos gastos desde o atentado de 11 de setembro de 2001 só aumentou ano após ano e com previsão de despesas de US$ 57,7 bilhões em 2018. Aproximadamente 70% dessa verba é destinada a empresas de serviços de Inteligência privadas. Nada mal.

Não gosta dos EUA e acha que não podem servir de exemplo? Então vamos à França. Ela tem os melhores profissionais de Inteligência do mundo. Por acaso você já ouviu falar na prisão ou assassinato de um espião francês? Acho que não. Bons espiões não são descobertos. A França tem a Agência Para a Difusão da Informação Tecnológica (ADIT), cujo slogan é "Líder Europeia em Inteligência Estratégica", e que, acredite, é uma empresa de Inteligência na forma de uma sociedade de economia mista metade do Estado francês e metade da iniciativa privada. É uma espécie de "Petrobras" da Inteligência. Não haveria outro modo de competir com os super inovadores ingleses e os eficientíssimos alemães. Quer mais? A França tem a Escola de Guerra Econômica (EGE), uma faculdade de Inteligência que forma bacharéis e executivos (MBA) em estratégia e coleta de informações estratégicas. Isso nem existe aqui no Brasil. E confessa, você nunca havia pensado em como fazer negócios pudesse ser como fazer uma "guerra", não é verdade? Não se destrói uma nação, empresas ou empregados só com armas... 
  
Considerando a estratégia e seus resultados a longo prazo e os investimentos em serviços de Inteligência, quem são os mais inteligentes, no sentido de que utilizam mais serviços de Inteligência?

Não é a toa que renomadas séries de TV americanas sobre advogados e justiça, onde o advogado ou advogada são os heróis - anti-heróis, para ser mais exato -, como a série Damages que tem como protagonista a advogada manipuladora e inescrupulosa Patty Hewes (Glenn Close) e o seriado Suits, cujo personagem Harvey Specter interpretado pelo ator coadjuvante Gabriel Macht rouba a cena como um advogado charmoso e esperto que funciona como mentor do protagonista, o falso advogado Mike Ross (Patrick J. Adams), mostram como fazer igual advogados que "sabem tudo" simplesmente porque consultam profissionais de Inteligência & Investigações em casos complexos.

Da mesma forma que um espião se apresentam sempre como "secretário de Embaixada", "adido militar" ou vendedor de "produtos e serviços para governos", profissionais de Inteligência privada são geralmente "consultores", paralegais ou pesquisadores do curso de sei-lá-o-quê. Advogados inteligentes não dispensam a ajuda de um bom profissional de Inteligência. 

Se nos EUA escritórios de advocacia funcionam como verdadeiras empresas há muito mais tempo que aqui no Brasil, o nível de profissionalismo é evidentemente maior e isso fica claro quando os advogados compreendem a necessidade de especialização, da consultar profissional especializado em assunto que não domina totalmente, como fazer busca de bens do devedor. Conheci bons advogados, e dentre os melhores nenhum deles dispensava os serviços de um assessor de imprensa para gerenciamento de crises ou para "preparar o terreno" para suas ações judiciais, peritos para elaborar laudos mais verossímeis que confrontassem os laudos dos peritos oficiais e... Profissionais de Inteligência, para coleta de informações estratégicas (provas).

Outros profissionais auxiliares à função essencial da Justiça que é o advogado e que pode alavancar as vendas de serviços jurídicos por escritórios de advocacia, como fazer Inteligência de marketing digital ou mesmo marketing off-line - se é que podemos diferenciá-los em pleno século XXI - foram tratados no artigo 6 Dicas de Inteligência Para Sociedades de Advogados.

Na fase de execução, quando o juiz exige do credor que "indique bens à penhora", se recusa a realizar a "quebra" dos sigilos fiscal, bancário e veicular do devedor ou mesmo quando o devedor oculta a si próprio e a seus bens pessoais para não pagar dívidas, colocando-os em nome de "laranjas", além de um bom advogado de recuperação de ativos você precisa de um bom profissional de Inteligência de busca de ativos "lavados" ou ocultados pelo devedor.

Em outras palavras, de nada adianta contratar um advogado "medalhão" sem destinar uma verba para a pesquisa, para a Atividade de Inteligência, especialmente na fase de execução em que o advogado do credor é obrigado por lei "Ao propor a execução", "indicar os bens suscetíveis de penhora, sempre que possível" (artigo 798, inciso II alínea "c" do Código de Processo Civil em vigor). E quando identificar os "laranjas" ou empresas braço-financeiro do devedor - geralmente em nome de "laranjas" - precisa mencioná-los, qualificá-los ainda na petição inicial da ação de cobrança, mesmo que essas pessoas e empresas não constem do contrato original, mas, estão integradas economicamente ao devedor principal e o advogado saberá como fazer para que esses "laranjas" façam parte do pólo passivo da ação de cobrança em pedido de desconsideração (normal e inversa) da personalidade jurídica (artigo 134, § 2º da mesma lei). Sem saber quais são os bens do devedor ou quais pessoas ou empresas são usadas pelo devedor para blindagem patrimonial, como fazer para o advogado do credor incluí-las no processo de cobrança?



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3. Saber os bens do devedor garante o sucesso da cobrança.

Se mesmo depois de ler os tópicos anteriores você ainda pensa seu advogado pode "dar conta do recado" e sabe como fazer o serviço de outros profissionais, em suma, que você pagou um bom advogado (ou advogado bom, caridoso), portanto, não precisa desembolsar mais dinheiro com investimentos em serviços de Inteligência de busca de ativos & Investigações - o que não é barato, vide Inteligência na Recuperação de Crédito - Quanto Custa (Preço) e Qual Vantagem Realizar Busca de Bens & Investigações? -, este tópico pode ser um "banho de água fria" em você, credor, que pensa que um advogado resolverá tudo.

Se você for pragmático como eu, não conta com a sorte e gosta de obter informações de profissionais para ajudá-lo a solucionar os problemas mais difíceis, e reconhece que realizar a cobrança de R$ milhões no Brasil não é tarefa fácil, vai gostar de se aprofundar no assunto "lista de bens do devedor", o que é, para quê serve e como fazer para obtê-la.

A lista de bens do devedor nada mais é que um inventário de seus bens. O problema é que, ao contrário das pessoas honestas, os devedores costumam esconder seus bens. Eles usam métodos, táticas de blindagem patrimonial e ocultação de bens que dificultam a detecção da lista de bens do credor, seu advogado e até mesmo de juízes com toda a parafernália criada para dar "efetividade à prestação jurisdicional" como fazer convênios com órgãos de registro de bens e acessar aos sistemas INFO-JUd, BACEN-Jud e RENA-Jud de "quebra" dos sigilos fiscal, bancário e de veículos em nome do devedor.

O problema é que quem deve R$ milhões guardou uns R$ 100 mil para contratar empresas, advogados e contadores especialistas na defesa dos devedores... E blindagem patrimonial... São profissionais que utilizam a lei em favor do devedor, hipotecando seus bens mais valiosos, transferindo-os ao exterior ou colocando-os em "camadas" sobrepostas de proteção envolvendo empresas/CNPJ e familiares/CPF. Se seu advogado for especialista em engenharia reversa da estratégia de blindagem patrimonial, parabéns! Se não, melhor contar com um profissional de Inteligência para a busca de provas da propriedade ou controle (direto ou indireto) de ativos financeiros.

Daí a importância do profissional de Inteligência, ele vai conseguir o item mais importante em uma execução judicial: A lista de bens do devedor, de preferência bens de a) elevado valor, b) ocultados da Receita Federal pelo devedor, dos quais ele sabe que a polícia federal pode instaurar inquérito para apurar crimes como estelionato, sonegação fiscal, fraude à execução (fiscal), "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e c) bens de fácil liquidação ($) pelo poder judiciário, como fazendas, semoventes (gado), combustíveis, e outras commodities de fácil avaliação e arrematação em um Leilão Judicial.

Nas ações de busca de ativos da Montax Inteligência damos enfoque aos bens imóveis, porque de difícil (leia-se impossível) ocultação depois de sua localização pelos nossos Analistas de Inteligência, senão transferência criminosa se o advogado do credor não agir imediatamente após a entrega do Relatório de Inteligência com a Certidão de Matrícula (propriedade) do imóvel ou Escritura pública de compra-e-venda ou mesmo Procuração que comprove o controle do bem, mesmo em nome/CPF de terceiros. 


Relatório de Inteligência, o como fazer dMontax, é o resultado do serviço de Inteligência e pode auxiliar o advogado do credor a definir a melhor estratégia de cobrança, judicial ou extrajudicial, porque vai esclarecer quais os bens do devedor, quer em nome dele quer em noma/CPF de "laranjas" ou na razão social/CNPJ de empresas controladas pelo devedor

Porém, o briefing secreto da Montax contempla a busca e localização de todos os tipos de bens, direitos e valores, especialmente ativos intangíveis como Propriedade Industrial (Marcas, Patentes etc.), Quotas Sociais (participações) de empresas e Bens Móveis Incorpóreos, ativos fixos imobiliários como casas-de-praia, fazendas e salas comerciais, valores mobiliários como Dinheiro em espécie depositados em contas bancárias ou na forma de Cédulas de Crédito Bancário (CCB), Ações de empresas listadas na Bolsa de Valores, Obras-de-arte, Semoventes (Gado), direitos & créditos como Contratos de Compra-e-venda, de Serviços etc., Precatórios Judiciais, créditos em Execuções de sentença e veículos automotores como Aeronaves, Automóveis e Embarcações.

Tudo isso com os respectivos comprovantes, afinal, o Poder Judiciário é órgão de exagerada burocracia e formalidade que não se contenta com a mera informação: Quer o arquivo que dá suporte à informação. Exemplo, não adianta dizer que viu o devedor com uma barra de ouro. Tem que contratar um Tabelião ou Notário para acompanhá-lo, ver com os próprios olhos (os dele) e lavrar Ata Notarial nesse sentido... Raymundo Faoro e Bruno Garschagen têm razão...

Tenho certeza que, com uma listagem de bens como essa, o advogado será muito mais eficaz porque saberá como fazer tanto em relação ao bens quanto em relação aos "laranjas". Por isso muitos credores, advogados de cobrança de renomados escritórios de advocacia e diretores de departamentos jurídicos das maiores empresas do País - e até do exterior - consultam a Montax antes de distribuir novas ações de cobrança e execução judiciais. Na pior das hipóteses, o Relatório de Inteligência, o como fazer da Montax vai esclarecer as dificuldades que o credor e seu advogado vão enfrentar, para se precaver e não criar expectativas. Na melhor das hipóteses - o que já aconteceu em alguns casos -, o devedor é notificado acerca do conteúdo (parcial) do Relatório de Inteligência e realiza um acordo de quitação da dívida antes mesmo da propositura da ação na justiça. 

Existe delação premiada e colaboração espontânea e existe pagamento sob pressão.


Se a Lex Poetelia-Papiria da Roma Antiga (século III a. C.) aboliu a prisão por dívidas, estabelecendo que somente os bens do devedor podiam ser dados em garantia de pagamento de uma dívida, nos EUA em pleno século XXI segundo reportagem do jornal Star-Tribune de Minneapolis "Na prisão por estar em dívida" "Não é um crime dever dinheiro, e as prisão dos devedores foi abolida nos Estados Unidos no século XIX, mas, no Estado de Minnesota, onde tem uma das leis mais amigáveis ao credor, o uso de mandados de prisão contra os devedores saltou 60% em 4 anos, com 845 casos em 2009, com muitos devedores ficando até 48h em celas com criminosos comuns. O mesmo vem ocorrendo em outros estados como Arkansas, Arizona e Washington", por conta da crise de 2008. O jornal esclarece que são presos por não comparecimento em audiência de dívidas civis (dívidas comuns). Por aqui o não comparecimento em Audiência pode resultar em tese em prisão pelo crime de desobediência, mas, não há notícias disso. No Brasil, o não pagamento inescusável (sem desculpa plausível) de pensão alimentícia é o único motivo de prisão civil no País. 


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Imagina você, advogado do credor, distribuir uma Execução de título extrajudicial, aquele contrato que o cliente ou locatário não cumpriu, já com a listagem de bens do devedor e provas de sua propriedade?... O juiz vai gostar muito de você poque não precisará acessar o sistema BACEN-Jud etc... A discussão será mais jurídica, se está devendo ou não e porque deixou de pagar e quais serão as taxas de juros e correção monetárias aplicadas...

Sua ação judicial de cobrança não ficará mais paralisada porque você escolheu o melhor advogado de cobrança, aquele que sabe como fazer para encontrar bens do devedor e sabe como fazer para identificar pessoas físicas e jurídicas usadas como "laranjas" pelo devedor para a blindagem de bens.

Ou alerta para a necessidade de consultar um profissional de Inteligência, antes ou depois da distribuição da ação de cobrança...


SOBRE O AUTOR

Marcelo de Montalvão é diretor da Montax Inteligência, empresa que auxilia diretores e gerentes jurídicos em due diligences, busca de ativos e investigações corporativas.
Autor do livro “Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa” e vários artigos sobre Inteligência Militar, Inteligência Empresarial, Compliance e Segurança corporativa.

Idealizador do e-book grátis Manual de Inteligência - Busca de Ativos & Investigações.

Conecte-se com Marcelo no LinkedIn

Ouça o Marcelo no YouTube









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domingo, 15 de julho de 2018

Relatório de Inteligência, Como Fazer

O Relatório de Inteligência é uma ferramenta de estratégia que funciona como um guia para o planejamento de ações de marketing ou judiciais, de pesquisa de mercado ou identificação de documentos e provas úteis em uma cobrança na justiça. E principalmente de localização de pessoas, empresas e bens para a recuperação de ativos. Ajuda você a descobrir as estratégias e táticas de concorrentes da sua indústria. Em execuções judiciais, auxilia o advogado do credor a identificar a extensão do grupo econômico, sua principal atividade econômica e patrimônio.

Relatório de Inteligência pode antecipar as dificuldades e riscos a ser enfrentados pelo entrante em um mercado ou litigante em uma disputa judicial, e revelar o melhor caminho para atingir seu objetivo, reduzindo incertezas e aumentando a viabilidade econômica do projeto ou ação judicial.

Modelo de capa do Relatório de Inteligência da Montax Inteligência.

Com um Relatório de Inteligência em mãos o profissional de marketing ou advogado de litígio pode entender melhor qual a realidade do mercado ou seu adversário, antes, durante ou depois de aceitar um projeto ou causa. Desse modo, vai conseguir determinar quais as estratégias a serem adotadas em diferentes momentos, podendo antecipar ações do concorrente ou adversário e planejar ações futuras. 

Alguns profissionais acreditam que o Relatório de Inteligência não é necessário, mas, com o tempo percebem quanto deixaram de ganhar porque não investiram tempo e quantia insignificantes perto da importância do assunto que lhes foi confiado.

Na opinião da equipe da Montax Inteligência, assim como de seus clientes, a Inteligência Competitiva (IC) é uma evolução do mercado presente tanto em companhias multinacionais quanto pequenos escritórios de advocacia de litígio. No passado, os profissionais de marketing e advogados ficavam satisfeitos com relatórios não-customizados elaborados de forma eletrônica por empresas de  informações de negócios como Serasa Experian, Equifax e D&B. Atualmente, os melhores estrategistas de marketing, direito e até contabilidade não abrem mão de um bom Relatório de Inteligência antes de executar seus planos e ações estratégicas porque perceberam sua eficácia, ganho de tempo e dinheiro.

Vamos ao Relatório de Inteligência, como fazer.


Se precisar realizar Pesquisa & Investigação Patrimonial, por favor, envie um e-mail para montax@montaxbrasil.com.br


Alerta de uso

Um Relatório de Inteligência contém dados e informações sensíveis acerca do mercado, concorrência e adversários. Então é bom que tenha um alerta de uso restrito, classificação de segurança ou vedação à sua utilização inadequada ou mesmo publicação.

Relatório de Inteligência da Montax costuma alertar os clientes que seu conteúdo é resultado de serviços de Inteligência & Investigações, Informação e Levantamento de Informações de Negócios previstos no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da Receita Federal do Brasil (RFB) com base no Direito de Acesso à Informação do artigo 5º, incisos XIV, XXXIII e XXXIV “b” da Constituição, artigo 15 do Decreto nº 4.073/2002 e artigos 6°, 7° e 8° da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

É pesquisa de fontes abertas e dados de domínio público (public domain information) acessados por qualquer cidadão em sítios virtuais, cartórios de registros públicos e Diários Oficiais e que, apesar disso, o consulente concorda que a Informação não deve ser publicada ou reproduzida, total ou parcial, senão para defesa de direitos em ações judiciais.


Índice

Todo relatório, do mais simples ao mais sofisticado, tem um índice de assuntos para o leitor consultá-los de forma aleatória. Ele pode não precisar ler ou reler o documento todo senão a parte mais interessante para ele naquele momento.

Não precisa obedecer as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), porém, um bom Relatório de Inteligência obedece normas gramaticais e o bom-senso da diagramação para permitir que pessoas de diferentes níveis sócio-culturais possam compreendê-lo.

O índice demonstra logo no início os assuntos de destaque e hierarquia de design da informação.


Definições

As definições funcionam como um mini-dicionário que vai ajudar o leitor a compreender melhor o Relatório de Inteligência.

O profissional de Inteligência responsável pela confecção do Relatório de Inteligência não deve "carregar" nos jargões ou expressões técnicas da Atividade de Inteligência ou Inteligência Competitiva (IC). Mas também não deve deixar de usar expressões que definem exatamente um fato ou circunstâncias que são o escopo do projeto.

Seguem exemplos de definições que fazemos que ajudam clientes pouco familiarizados com os assuntos de interesse da indústria da inteligência:

Atividade de Inteligência 
Pesquisa e coleta de informações estratégicas quando ocultadas, descaracterizadas ou camufladas para despistar adversários. Serviços de informação e levantamento de informações tem como escopo aumentar as chances de sucesso de uma ação. É a atividade de identificação dos verdadeiros Atores (Key players), suas forças e fraquezas para a melhor tomada de decisões, diminuição de riscos e proteção dos ativos tangíveis e intangíveis. 

Conflito de Interesses (COI, na sigla em Inglês)
Ocorre quando uma das partes envolvidas em um negócio ou disputa tem interesse oculto em favorecer a outra parte. É quando os interesses de um Ator está em conflito com os interesses de seu empregador, sócios, clientes ou parceiros de negócios. Principalmente, nos litígios ou concorrências comerciais em que um dos envolvidos se satisfaria com qualquer resultado justamente porque lucrará com a derrota dos aliados. É o caso do diretor ou consultor ou sócio da corporação que aconselha ou participa da sociedade empresária adversária ou concorrente, obtendo vantagem indevida. Exemplo bastante comum de conflito de interesses ocorre quando um encarregado de compras favorece empresa fornecedora da qual tem participação – e oculta esse fato da alta direção da empresa -, porque lucrará com o negócio. Espécie de fraude corporativa. 

Desinformação
Ação deliberada realizada por um ator ou organização que utilizam dados ou informações falsas para despistar autoridades, adversários e concorrentes sem que os mesmos percebam. Pode ser também a propaganda falsa com o intuito de confundir os adversários ou recrutar ativistas para uma causa final, mediata e secreta sob o disfarce de uma causa imediata e simpática. Manipulação. 

Fraude
Enriquecimento ilícito por meio de engenharia social, contábil ou tecnológica sem violência nem conhecimento pleno por parte da vítima. É o procedimento ilegal de enriquecimento de pessoa ou organização por meio da transgressão das regras públicas ou privadas, em prejuízo de outra pessoa ou organização que ignora o fato ou método utilizado. Na lei do País a fraude é chamada de estelionato

Informação
São dados associados e analisados por meio de raciocínio elaborado que expressam a verdade efetiva acerca das coisas. Mesmo documentos públicos podem conter dados sem caracterizar informação quando desatualizados ou com desinformação dolosa. Informação é a busca, apreensão e análise de dados para obtenção de Vantagem Competitiva. 

Inteligência Competitiva
Para a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ANALISTAS DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA (ABRAIC), Inteligência Competitiva é o "Processo informacional proativo que conduz à melhor tomada de decisão, seja ela estratégica ou operacional. É um processo sistemático que visa descobrir as forças que regem os negócios, reduzir o risco e conduzir o tomador de decisão a agir antecipadamente, bem como proteger o conhecimento gerado. Esse processo informacional é composto pelas etapas de coleta e busca ética de dados, informes e informações formais e informais (tanto do macroambiente como do ambiente competitivo e interno da empresa), análise de forma filtrada e integrada e respectiva disseminação. O processo de Inteligência Competitiva tem sua origem nos métodos utilizados pelos órgãos de Inteligência governamentais, que visavam basicamente identificar e avaliar informações ligadas à Defesa Nacional. Essas ferramentas foram adaptadas à realidade empresarial e à nova ordem mundial, sendo incorporadas a esse processo informacional as técnicas utilizadas: (1) pela Ciência da Informação, principalmente no que diz respeito ao gerenciamento de informações formais; (2) pela Tecnologia da Informação, dando ênfase as suas ferramentas de gerenciamento de redes e informações e às ferramentas de mineração de dados; e (3) pela Administração, representada por suas áreas de estratégia, marketing e gestão". É a Atividade de Inteligência aplicada ao meio corporativo. 

Serviço de Informação
Serviço de informação ou serviço de levantamento de informações é trabalho de pesquisa que integra a Inteligência Competitiva (IC). É atividade econômica prevista no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) e da RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB). Apesar do caráter eminentemente científico do serviço de informação, o conhecimento das particularidades das situações e o resultado da pesquisa dependem de intuição, longa experiência e competência técnica que denominamos expertise. 

Vulnerabilidade
Aspecto ou circunstância de um Ator (pessoa ou organização) que pode ser explorado por concorrentes. Um ponto fraco.


Fontes abertas e informação de domínio público

Aqui você deve relatar as fontes de Inteligência utilizadas na obtenção da informação estratégica. Se for Relatório de Inteligência privada, é sempre bom informar que a empresa de serviços de Inteligência não extrapolou os limites legais de acesso à informação.

A pesquisa da Montax é realizada em dados de fontes abertas e Informação de domínio público (Public domain information) denominadas tecnicamente de

a) OSINT (Open Source Intelligence) que são as Fontes abertas de inteligência como dados e informações são acessados de publicações de Diários Oficiais, páginas do perfil público de pessoas em sites de relacionamento virtual, sítios de busca, portais na Internet etc. 

b) HUMINT (Human Intelligence) que são Fontes humanas de Inteligência como depoimentos coletados de fontes abertas e entrevistas, visitas e inspeção aos locais da pesquisa (vigilância) e acompanhamento dos rastros dos Atores e conexões (monitoramento). 

c) IMINT (Imagery Intelligence) ou Inteligência de imagens são fotografias ou imagens acessadas por satélite e imagens aéreas capturadas de aviões e satélites, desde que efetivamente disponíveis em fontes abertas.

Montax e outras empresas de Informação não têm acesso a SIGINT (Signals Intelligence) ou Inteligência de sinais ou fluxos de dados globais fragmentários, filtrados e testados eletronicamente de conteúdos específicos como sinais de rádio, televisão e satélites nem tampouco da COMINT (Communications Intelligence) ou Inteligência de comunicações - método de coleta de Informação integrante da SIGINT como sinais de Internet e escutas telefônicas, tipo de coleta proibida por lei e de competência exclusiva do Estado.

As OSINT (Open Source Intelligence) sempre tiveram relevância fundamental na Atividade de Inteligência, quer pela dificuldade de obter Fontes humanas de Inteligência em alguns casos, quer pela facilidade de acesso e legalidade em circunstâncias típicas da Atividade de Inteligência privada. Se o próprio Ator ou seu familiares tornam pública a informação, não poderão alegar depois "invasão de privacidade".


Seu cliente merece saber senão "onde exatamente" ao menos "como" você consegue as informações que ele pagou para ter acesso.


Alvo de busca (escopo)

Nesse tópico você vai detalhar o objetivo principal do seu cliente e aquilo que sua empresa se propôs a entregar. É importante que o escopo do projeto esteja alinhado com a Ordem de Serviço (OS) e sua capacidade técnica, senão, nunca mais. Ou vai ter que devolver o dinheiro ao cliente.

Se o escopo do projeto for realizar trabalho de Inteligência Competitiva (IC), informe isso de forma clara delimitando seu campo de atuação: Indústria, concorrência, área geográfica, mercado online ou offline etc. 

No caso da Montax, empresa especializada na busca de ativos desviados de fraudes corporativas ou de grandes devedores, geralmente descrevemos nosso escopo nesse sentido como "obter Vantagem Competitiva frente ao adversário e concorrentes. Separar Informação da Contrainformação (desinformação dolosa) eventualmente realizada pelos Atores (pessoas ou organizações), como endereços falsos, negócios ocultos ou mesmo simulados. Realizar levantamento de informações para localização pessoal e patrimonial, como dados, informação e documentos acerca de bens, créditos e direitos dos Atores. Acessar provas (evidências) de fraudes e corrupção, especialmente crimes financeiros como fraude à execução, estelionato, sonegação fiscal, “lavagem” e ocultação de bens, direitos e valores. Desenvolver plano estratégico ou simples briefing para melhor utilização do Relatório de Inteligência e aumentar a funcionalidade da Informação" [...] "principal Alvo de busca (escopo) a) Informação estratégica; e b) Coleta de provas (evidências) de propriedade de bens, direitos e valores, fraudes, integração econômica, esvaziamento patrimonial de empresas".


Se precisar realizar Pesquisa & Investigação Patrimonial, por favor, envie um e-mail para montax@montaxbrasil.com.br


Serviço de informação contratado

Pode ser incluído ao tópico acima, mas, acho melhor destacá-lo: É a razão social das empresas ou nome completo de diretores fornecidos pelo cliente para ativação da pesquisa.

É óbvio que a pesquisa não se limitará aos dados pessoais informados pelo cliente, até porque a Montax geralmente é contratada para identificar outros Atores (pessoas ou organizações) por trás das pessoas e organizações adversárias.


Principais Atores (key players)

Esse é um dos itens mais importantes do Relatório de Inteligência, senão o mais importante.

Se o Ator for organização, informe sua razão social c-o-r-r-e-t-a-m-e-n-t-e (às vezes nem o dono da empresa sabe como ela foi registrada na Junta Comercial), o ano de constituição, seu CNPJ, domínio de internet (website), endereço da sede fiscal e da sede operacional ou endereço de seus sócios administradores, para fins de citação em processo judicial, além dos sócios, endereços e e-mail deles.

A logomarca ajuda na identificação da organização.

Se o Ator for pessoa, nome completo, inclusive grafias estranhas dos quais muitos registram na Receita Federal do Brasil e não fazem questão de corrigir, CPF (todos, já vimos casos de pessoas com mais de 5), informe o nome do cônjuge ou companheiro, não importando o sexo, endereço residencial, endereço profissional e casa-de-praia ou sítio onde pode ser encontrado nos fins de semana. E-mail, claro. A imagem fotográfica recente também ajuda na identificação. Consulte o Facebook das esposas ou filhos que conseguirá um foto recente.

A qualificação de um Ator deve obedecer o critério da facilidade de sua identificação e localização pessoal.

Esse item Atores deve ser preenchido somente ao final da pesquisa, afinal, muitos Atores importantes são descobertos somente após extenso trabalho de inteligência e investigação.


Monitoramento: Ações relevantes dos principais Atores

Essa é a parte em que é descrito todo o trabalho de pesquisa. Se para apurar fraudes, seus mecanismos, a atividade econômica e patrimônio conquistado, produto ou proveito econômico ou outra vantagem decorrente de crimes financeiros. Se o principal Alvo de busca, o escopo do presente trabalho, é a obtenção de Conhecimento de Inteligência acerca dos Atores, seus crimes e ativos financeiros. A atividade econômica e o patrimônio são aspectos da personalidade, exteriorização da persona. Identificar gostos pessoais, vaidades e predileções é a pedra-chave para acessar bens, créditos e direitos. 

No caso de fraude corporativa, conhecer a pessoa ajuda a identificar o destino do dinheiro desviado da companhia.

O data mining da Montax leva em consideração os locais dos eventos como nascimento, desenvolvimento profissional e domicílio atual dos Atores, que a Inteligência reconhece como eventos geradores de vínculo emocional que conduz à seleção do local do investimento. 

As fontes são os dados e informações públicas, mais especificamente declarações públicas em redes sociais virtuais e privadas (depoimentos pessoais); Cadastros de agências governamentais, Escrituras públicas de compra-e-venda de imóveis; Escrituras particulares de promessa de compra-e-venda; Contratos Sociais e alterações societárias; Documentos pessoais em arquivos de litígios (autos de processos judiciais) etc. 

Seguir os rastros de processos (judiciais e administrativos), anúncios e informações prestadas involuntariamente por Secretárias, Advogados, Contadores, Corretores de imóveis e Despachantes é expertise da Montax que tem demonstrado sucesso em investigações de fraudes corporativas. A investigação consiste basicamente na identificação plena dos Atores (pessoas e organizações), Conhecimento de Inteligência das pessoas físicas e jurídicas para busca de ativos, quer registrados em nome/CPF deles quer de interpostas pessoas (“laranjas”). 

Então, cada caso é um caso e quanto mais detalhes sobre a pesquisa for revelado melhor as chances de o cliente gostar do trabalho porque ele pode ter um insight a partir de seu Relatório de Inteligência. Algo que o cliente não queria ou esqueceu de mencionar pode aparecer de forma contundente ou relevante na parte descritiva do seu Relatório de Inteligência.


Se precisar realizar Pesquisa & Investigação Patrimonial, por favor, envie um e-mail para montax@montaxbrasil.com.br

Lista de documentos/Informação estratégica/Ativos financeiros 

É aqui que está a prova de fogo. Seu trabalho de pesquisa está aqui, esse é o resultado de sua pesquisa.

Os documentos (provas) acessados, informações estratégicas descobertas, a listagem de bens ocultados de um grande devedor bancário, tudo isso depende tanto desta pesquisa quanto de sua capacidade técnica.

A disposição dessa listagem depende do escopo do projeto e do cliente consulente, preferentemente respeitando normas técnicas de direito, contabilidade ou marketing para facilitar ao cliente que explore essa listagem.

É aqui que seu briefing, experiência, especialidade e intuição são colocados à prova. 

De nada adianta uma descrição extensa das ações dos concorrentes, adversários e devedores se dela o profissional de Inteligência não conseguiu extrair um boa lista de informação estratégica (provas).

Às vezes pouco trabalho gera muito resultado, às vezes muito trabalho gera poucas informações estratégicas. Como todo serviço, depende das circunstâncias. 

Um bom profissional de Inteligência alerta o cliente acerca das circunstâncias favoráveis e desfavoráveis, evitando surpresas desagradáveis.


Análise e avaliação 

É um resumo do que de melhor foi descoberto ou encontrado ou tendências do mercado ou do adversário conforme demonstrados pelas informações e provas acessadas.

A análise geralmente é baseada no comportamento anterior do Ator, da pessoa de interesse em relação ao mercado, adversários e concorrentes. Como ele agiu com os outros são grandes as chances de agir da mesma forma com seu cliente. 

É um bom momento para destacar as informações que você acessou com "exclusividade", ou seja, que os concorrentes do seu cliente aparentemente ainda não acessaram ou dela não fizeram uso.

É também o momento de realizar recomendações, sempre respeitando a ideia de que ao profissional de Inteligência não cabe a decisão senão o suporte à tomada de decisões.


Coleta de provas e documentos anexos 

Esse item não precisa de comentários.


Ao contrário de teses acadêmicas e jurídicas, um Relatório de Inteligência não é lugar para "achismos". Se não conseguiu provas não comente. Ou alerte o consulente para os "sinais" de um fato que carece de comprovação. Sua linguagem deve ser clara, simples, objetiva e direta. Machado de Assis e José de Alencar seriam péssimos profissionais de Inteligência. Paulo Coelho, melhor. Tente usar palavras de uso comum e advérbios ao final das frases, que devem ser curtas.

Um bom Relatório de Inteligência é compreendido tanto pelo CEO, presidente quanto pelo estagiário da companhia. 

O escrivão Pero Vaz de Caminha lê para o comandante Pedro Álvares Cabral, o Frei Henrique de Coimbra e o mestre João a carta que seria enviada ao rei Don Manuel I.

Carta de Pero Vaz de Caminha ao rei Don Manuel I de Portugal é considerada a "Certidão de Nascimento do Brasil". Além de ser um documento histórico é, em realidade, o primeiro Relatório de Inteligência acerca do Brasil.

O Empreendedor deve promover cursos de Português em sua empresa. Quanto mais estudo o idioma do escrivão Pero Vaz de Caminha mais me impressiono com erros cometidos por Jornalistas e outros profissionais que têm no vernáculo sua principal ferramenta de trabalho. O Português escorreito é indispensável para um bom Relatório de Inteligência




MANUAL DE INTELIGÊNCIA - BUSCA DE ATIVOS & INVESTIGAÇÕES

O "Manual de Inteligência - Busca de Ativos & Investigações" é um guia prático de solução de crimes de fraude à execução"lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Ideal para Advogados de cobranças milionárias e Advogados criminalistas, o "Manual de Inteligência - Busca de Ativos & Investigações" ajuda profissionais da lei, contabilidade e finanças com técnicas comprovadamente eficazes de localização de empresas, pessoas e bens para a e recuperação de ativos. Ele tem 20 páginas com dicas fantásticas para você "restartar" seu cérebro e reiniciar suas buscas com base em novas premissas, com um novo modelo mental: A mentalidade da Atividade de Inteligência.  

Com o "Manual de Inteligência - Busca de Ativos & Investigações" qualquer usuário "pesado" de Internet consegue descobrir onde estão os grandes devedores e onde e como escondem seus bens.

E principalmente... Quem são os Atores (pessoas ou organizações) usados por eles para a "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores... Quem são seus "laranjas" e quais são suas holdings patrimoniais...

"Manual de Inteligência - Busca de Ativos & Investigações" é parte do Briefing secreto de identificação e localização de bens da Montax Inteligência, portanto, você não está comprando um simples livro, mas, um material rico utilizado no treinamento de nossos Analistas de Inteligência. 


Manual de Inteligência - Busca de Ativos & Investigações é parte do nosso Briefing secreto de busca de bens.


Segue o Índice do eBook Manual de Inteligência - Busca de Ativos & Investigações:


Introdução 

Capítulo 1 – Técnicas de Espionagem Fáceis e Absolutamente Legais 

Capítulo 2 – Como Usar Inteligência na Busca de Ativos 

Capítulo 3 – Briefing Secreto de Busca & Localização de Ativos




SOBRE O AUTOR

Marcelo Carvalho de Montalvão é diretor da Montax Inteligênciafranquia de serviços de Inteligência & Investigações especializada na localização de pessoas, empresas e bens para a recuperação de ativos

Advogado criminalista, é especialista em Direito Penal Econômico, crimes financeiros como fraude à execução"lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e engenharia reversa da blindagem patrimonial, expertise usada para auxiliar departamentos jurídicos e escritórios de advocacia na solução de Execuções milionárias

Autor do livro “Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa” e do "Manual de Inteligência - Busca de Ativos & Investigações", que você pode adquirir AQUI

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