quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Bancários são suspeitos de envolvimento de fraude no Pronaf

Investigação federal tenta descobrir participação de servidores do Banco do Brasil no esquema, além da de sindicalistas e políticos


Bancários são suspeitos de envolvimento de fraude no Pronaf Reprodução/Reprodução

A Polícia Federal (PF) investiga a participação de servidores de agências do Banco do Brasil nas fraudes que podem ter prejudicado 6.309 agricultores no Rio Grande do Sul. Há suspeita de que o esquema, que envolveria dirigentes sindicais rurais e políticos, tenha movimentado R$ 104 milhões entre 2006 e 2012, sendo que R$ 85 milhões saíram do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A fraude estaria centrada na Associação Santa-cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac), entidade ligada ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). A entidade recolheria procurações em branco assinadas por seus filiados. Por meio desses documentos, contrairia empréstimos via Pronaf, no Banco do Brasil. O dinheiro liberado iria parar nas contas da Aspac e, parte, seria repassada a contas particulares de dirigentes da entidade – sem que os agricultores soubessem. Muitos teriam descoberto que deviam ao banco sem ter usufruído de qualquer quantia dos empréstimos.
Pelo menos 376 não teriam recebido o financiamento feito em seu nome.
A PF tenta descobrir se os bancários que liberaram os empréstimos sabiam da fraude. Eles eram responsáveis pela análise e autorização dos contratos com pequenos agricultores, intermediados pela Aspac. Os funcionários do Banco do Brasil investigados são quatro de Santa Cruz do Sul (dois ex-gerentes gerais, um ex-gerente de relacionamento e um ex-gerente de negócios) e três servidores de Sinimbu (um ex-gerente-geral, um ex-gerente de relações e uma auxiliar). Todos intermediaram contratos com integrantes da Aspac, procuradores de agricultores. Os suspeitos foram transferidos.
Os envolvidos podem ser indiciados por gestão fraudulenta de instituição financeira – prevista no artigo 4 da Lei 7.492/86 –, com pena de reclusão de três a 12 anos.
Ministério Público Federal também analisa programa
Desde 2000, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou 2.220 procedimentos para investigar irregularidades no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A suposta fraude apurada no Rio Grande do Sul é mais um episódio de uma rotina dentro do MPF em todo o país. Do total de casos investigados, 581 já chegaram à Justiça.
Criado em 1996, o Pronaf financia operações de custeio e investimento para projetos individuais ou coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa oferece condições diferenciadas em relação ao mercado. Para a safra 2014-2015, por exemplo, o governo federal liberou R$ 24,1 bilhões para essa linha, mantida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Revisão de transferências
A Divisão de Informações Estratégicas do Banco do Brasil abriu em janeiro uma auditoria que pretende revisar 24 mil transferências bancárias para agricultores, a maioria empréstimos do Pronaf. Há suspeitas contra os bancários que estão sendo investigados:
Inobservância dos níveis de risco nos contratos firmados com a Aspac e os agricultores.
Alteração de profissões de um mesmo correntista: a mesma pessoa se declara agricultor (e obtém um financiamento agrícola) e pecuarista (e obtém um empréstimo para comprar gado). Via de regra, o Pronaf faz um financiamento por pessoa ao ano.
Ausência de fiscalização dos contratos intermediados pela entidade.
Desvio da finalidade do Pronaf: foi tolerada a transferência de dinheiro das contas de agricultores para a Aspac, sem fornecimento de insumos agrícolas, considerado o objetivo maior do programa.
Contratos múltiplos: autorização para dois empréstimos a um agricultor em menos de 30 dias.
O que diz o Banco do Brasil, em nota
"Ao tomar conhecimento de indícios de irregularidades, foram iniciadas apurações internas para verificar reclamações relacionadas a operações do Pronaf em Santa Cruz do Sul, as quais ainda estão em andamento."

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Empresas precisam criar ambientes com menores riscos de fraude

      
Fraudes ocorrem de forma global e algumas empresas não tem ideia de que isso pode ocorrer diariamente em suas próprias relações, outras por sua vez, criam controles para tentar impedir que indivíduos entrem em seus negócios para cometer fraudes; e outras, ainda, terceirizam a segurança com a contratação de auditores externos. Essas táticas e estratégias ajudam, mas são limitadas. As empresas precisam criar ambientes com menores riscos de fraude. Para tal, as organizações, primeiro precisam entender sua própria ecologia corporativa — as inter-relações entre as pessoas e o local de trabalho — e desenvolver controles para a natureza desses sistemas.
Hoje, em um mundo cada vez mais interconectado, tecnologias digitais permitem que negociações sejam feitas em um piscar de olhos. Este ambiente ajuda a disfarçar as identidades e maquinações das pessoas que estão conduzindo o negócio. Desta forma, a fraude se torna mais sofisticada e evasiva. Diante desse cenário, o impacto da fraude nos negócios tem aumentado de forma similar.
Em sua pesquisa de 2014, a Association of Certified Fraud Examiners (ACFE) estimou que as fraudes geram perdas anuais de 5% na renda de uma empresa, com custo médio — por incidente — avaliado em U$ 145 mil. As perdas globais em 2013 se aproximaram de U$3,7 trilhões.
Globalmente, a apropriação ilegal de bens representa a grande maioria da atividade fraudulenta, sendo aproximadamente 85% dos casos totais das fraudes ocupacionais em 2013, com um custo médio de U$ 130 mil por caso.
Fraude por declaração financeira foi mais raro — apenas 9% de casos registrados envolviam declarações financeiras incorretas, mas nesses casos, a perda estimada por incidente excedeu U$ 1 milhão. Uma curiosidade é que dois ou mais tipos desta fraude ocorreram juntas em 30% das vezes.
De acordo com o relatório da ACFE, os setores mais impactados pelas fraudes são os financeiros/bancos, governo e administração pública, e indústria; dentro desses setores, o imobiliário, mineração, e óleo e gás registraram as maiores perdas médias. No entanto, é importante notar que as fraudes diferem por regiões.
Enquanto que as declarações financeiras errôneas são as mais comuns nos Estados Unidos e Canadá, nas economias em desenvolvimento como as da América Latina e Ásia, a corrupção domina. Portanto, empresas operando em múltiplas jurisdições precisam levar em consideração diferenças regionais quando traçarem suas estratégias contra fraude.
Em outras palavras, não existe uma única medida a ser tomada para resolver todos os problemas em relação à fraude. Mesmo assim, por mais desafiante que seja desenvolver uma visão customizada, essa se torna crucial. Segundo a pesquisa da ACFE, mais da metade das empresas que registraram casos de fraude não recuperaram nenhuma de suas perdas, apenas 14% tiveram suas perdas recuperadas inteiramente.
Prevenção da Fraude
É quase impossível identificar um fraudador em potencial com qualquer grau de certeza. A maioria das pessoas que cometem fraude a estão praticando pela primeira vez. Apenas 5% dos fraudadores pegos tinham uma condenação anterior. Portanto, não importa o quão correto uma análise do passado é conduzida, a possibilidade de desmascarar uma pessoa que eventualmente vai roubar da empresa é muito pequena.
Isso não quer dizer que as empresas devem negligenciar a condução de análises nos processos de contratação. Da mesma maneira que é feito com auditores internos e externos, processos de seleção estão entre as primeiras linhas de defesa das empresas e precisam permanecer como práticas. Porém essas práticas não são tão eficientes como se acredita. As estatísticas da ACFE mostram que a auditoria externa, essencial para boa governança corporativa é o meio menos efetivo em controle de fraudes, detectando apenas 3% de fraudes, comparado com 7% que são descobertos por acidente. Já a implementação de controles internos é mais eficiente e obviamente, mais pró- ativa, do que auditores externos pós fato.
Esses controles devem incluir revisões de gerenciamento, análise de dados das transações em tempo real (ou o mais perto disso), programas desenvolvidos de denúncias, análises rigorosas de clientes e parceiros e uma vasta gama de estratégias de compliance, incluindo linhas para denúncias, entrevistas qualitativas com empregados e um processo para continuamente estar em contato com os funcionários. Essas estratégias não só auxiliam empresas a manter o controle dos seus negócios, como também ajudam a deter potenciais fraudadores que se aproveitam da falta de atenção de uma empresa para esse assunto.

Fonte: www.conjur.com.br