Submarinos operam de
forma discreta e especializada desde a 1ª Guerra Mundial. Nas batalhas da guerra
econômica, Serviços de
Inteligência são
realizados de forma velada, disfarçada e seu resultado o adversário sentirá
somente quando for tarde demais.
Grande
parte do faturamento de um escritório de advocacia vem de execuções fiscais, cíveis
e trabalhistas. Não importa se a sociedade de advogados defende o credor ou a empresa devedora e ex-sócios, é o período mais crítico, a etapa decisiva do
processo. O credor vem com tudo para cima dos devedores, estes por sua vez são
capazes das piores artimanhas para não pagar suas dívidas.
Num campo de batalha convencional, seria a hora "H" ou o “terreno desesperador”.
Num campo de batalha convencional, seria a hora "H" ou o “terreno desesperador”.
Se
considerarmos a Justiça Pública como um campo de batalha da guerra econômica, a
fase de execução é o momento desesperador: Lute ou morra. (vide École de Guerre Économique - Formations Intelligence Économique)
Com a lista de bens, são maiores as chances de uma ação ordinária ser solucionada mediante Acordo. E mais cedo ou mais tarde as ações ordinárias acabam se transformando em execução de sentença.
Pesquisa
de bens do
devedor e provas da localização patrimonial aceleram o processo judicial e aumentam
a taxa de sucesso. É uma tarefa velada, um
trabalho furtivo de profissionais de Inteligência que oculta as intenções dos advogados de promover a penhora dos bens encontrados.
As provas e bens descobertos pela Inteligência são como os torpedos de um submarino: Seus adversários nem vão notar o que os destroçou.
As provas e bens descobertos pela Inteligência são como os torpedos de um submarino: Seus adversários nem vão notar o que os destroçou.
Fique
conosco que informaremos as 3 principais situações em que serviços de Busca de
Ativos podem catapultar o resultado financeiro das execuções, inclusive algumas das
quais seu cliente figura como devedor.
Acelere
o resultado financeiro das demandas e aumente o faturamento do escritório, tarefas
vitais em tempos de crise econômica em que os clientes só falam de “corte” de
gastos e têm pressa na recuperação de créditos.
Confira!
1.
Promova você mesmo a pesquisa de bens penhoráveis do devedor.
Um
dos momentos desagradáveis para um juiz é o de acessar os sistemas BACEN-Jud,
RENA-Jud e INFO-Jud, porque tarefa que nada têm de teoria jurídica e, na maioria das vezes, inócua.
Nesse
ponto, você não acha estranho que pessoa que demonstra padrão de vida invejável
no Facebook ou tenha tomado empréstimos milioários junto ao banco tenha
apenas “R$ 50,00” em suas contas bancárias?
É óbvio que ele está operando por meio de empresa braço-financeiro!
É óbvio que ele está operando por meio de empresa braço-financeiro!
A
pesquisa de bens é a única maneira de descobrir onde estão os bens do devedor
ou onde está o patrimônio que o fraudador sonegou das Declarações de Rendimentos do IRPF.
Em nosso artigo "6
Dicas de Inteligência Para Sociedades de Advogados", capítulo Use Inteligência na Busca de Bens, explicamos porque
advogados perdem tempo e dinheiro em processos judiciais sem a localização
patrimonial do devedor.
Além
de ativos intangíveis, o credor precisa descobrir ativos fixos imobiliários e outros bens penhoráveis do devedor.
E
isso só vai conseguir quando descobrir em quais cartórios de Notas foram
lavradas Escrituras públicas de
compra-e-venda de imóveis não averbados no cartório de Registro de Imóveis; ou cartórios
de Registro de Imóveis onde constam Certidões de ônus reais ou certidões de matrícula
de imóveis (propriedade), especialmente aqueles que o devedor sonegou de sua Declaração de Renda.
A listagem dos bens do devedor deixa sua
execução mais confiável e robusta. Juízes demonstram mais respeito aos
profissionais técnicos que não brincam em serviço, que se antecipam e não
dependem do Estado. Aplicadores do direito detestam promover a busca de bens ou
busca de provas ou praticar atos que deveriam ser realizados pelas partes.
Montax Inteligência auxilia departamentos jurídicos e escritórios de advocacia a obter provas de propriedade de bens, direitos e créditos de pessoas que desaparecem ou ocultam seus bens para não pagar dívidas.
Suas
execuções de título executivo judicial e ações de cumprimento de sentença terão
mais eficácia, e o faturamento de seu escritório vai aumentar. Não precisa esperar anos por isso.
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2. Fraude? Promova a consulta
de bens sob controle do fraudador.
Serviços
de Inteligência vão identificar crimes de “lavagem”
ou ocultação de bens, direitos e valores como a constituição de empresas em
nome/CPF de “laranjas” e outras táticas de blindagem
patrimonial que podem não configurar crimes financeiros.
Esquemas
de blindagem patrimonial como esvaziamento
patrimonial da empresa devedora (“terra arrasada”), sucessão empresarial e criação
de holdings patrimoniais dificultam as ações de recuperação de ativos.
Faça uma engenharia reversa do esquema de blindagem patrimonial.
Faça uma engenharia reversa do esquema de blindagem patrimonial.
A
consulta de bens do fraudador, empresas de fachada e “laranjas” identificados
nas ações “submarinas” da Inteligência permitirá a coleção de provas úteis em notícias
de crimes, ações incidentais de desconsideração (normal e inversa) da
personalidade jurídica e de nulidade de atos com base no crime de fraude à execução e fraude contra
credores.
Nesses casos de fraude (estelionato), além de prova de propriedade
dos bens a vítima da fraude precisa descobrir provas do controle desses bens
pelo fraudador. Essas provas geralmente são Procurações
públicas “ad negotia” de empresas, lavradas em cartórios de Notas distantes do local da fraude, e Escrituras
particulares de promessa de compra-e-venda (contratos-de-gaveta) entregues
por fontes humanas de Inteligência.
3.
Fiador ou devedor
solidário? Promova a busca de bens do devedor
principal!
Serviços de Inteligência também ajudam
devedores.
Sabe aqueles casos em que seu cliente
assumiu dívidas de empresas falidas, de ex-sócios que não pagaram dívidas trabalhistas
da empresa que se retirou há anos ou foi fiador ou avalista, e
o devedor principal que havia solicitado aval simplesmente desapareceu?
Ao invés de perder tempo com questões
jurídicas tentando explicar ao juiz que seu cliente não tem obrigação de pagar
dívidas de terceiros que desapareceram ou ocultam seus bens – argumento ineficaz especialmente na Justiça do Trabalho, que favorece ao trabalhador -,
por que não experimenta listar os bens do devedor principal, do “pivô” da
dívida?
A vantagem para o devedor solidário ou devedor
subsidiário é que o devedor principal
geralmente não é muito bom em esconder seus bens, direitos e créditos. Suas
táticas de ocultação de bens e blindagem patrimonial geralmente são pouco sofisticados.
A tarefa de busca de ativos & investigações,
busca de bens ocultados pelo devedor principal
será menos complicada que nos casos acima mencionados.
Serviços de Inteligência valem muito a pena porque aceleram o processo, reduzem o tempo das demandas. Já imaginou
o que você teria feito sem aquela Certidão de ônus reais ou Certidão de
matrícula ou propriedade do imóvel ou dados bancários de empresa obscura que seu profissional de Inteligência &
Investigações descobriu?
Se
quiser aprender mais sobre a Atividade de
Inteligência e fazer você mesmo uma Busca de Ativos, disponibilizamos um Manual de Inteligência totalmente grátis
aqui.
SOBRE O AUTOR
Marcelo de Montalvão é diretor da Montax Inteligência,
empresa que auxilia diretores jurídicos & compliance em due diligences investigativas, busca de
ativos e investigações corporativas.
Autor do livro “Inteligência & Indústria –
Espionagem e Contraespionagem Corporativa” e vários artigos sobre Inteligência
Militar, Inteligência Empresarial, Compliance e Segurança
corporativa.
Idealizador do e-book grátis Manual de Inteligência - Busca de Ativos & Investigações.
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CNPJ 11.028.620/0001-55
Copyright © 2009
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