quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Bancários são suspeitos de envolvimento de fraude no Pronaf

Investigação federal tenta descobrir participação de servidores do Banco do Brasil no esquema, além da de sindicalistas e políticos


Bancários são suspeitos de envolvimento de fraude no Pronaf Reprodução/Reprodução

A Polícia Federal (PF) investiga a participação de servidores de agências do Banco do Brasil nas fraudes que podem ter prejudicado 6.309 agricultores no Rio Grande do Sul. Há suspeita de que o esquema, que envolveria dirigentes sindicais rurais e políticos, tenha movimentado R$ 104 milhões entre 2006 e 2012, sendo que R$ 85 milhões saíram do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A fraude estaria centrada na Associação Santa-cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac), entidade ligada ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). A entidade recolheria procurações em branco assinadas por seus filiados. Por meio desses documentos, contrairia empréstimos via Pronaf, no Banco do Brasil. O dinheiro liberado iria parar nas contas da Aspac e, parte, seria repassada a contas particulares de dirigentes da entidade – sem que os agricultores soubessem. Muitos teriam descoberto que deviam ao banco sem ter usufruído de qualquer quantia dos empréstimos.
Pelo menos 376 não teriam recebido o financiamento feito em seu nome.
A PF tenta descobrir se os bancários que liberaram os empréstimos sabiam da fraude. Eles eram responsáveis pela análise e autorização dos contratos com pequenos agricultores, intermediados pela Aspac. Os funcionários do Banco do Brasil investigados são quatro de Santa Cruz do Sul (dois ex-gerentes gerais, um ex-gerente de relacionamento e um ex-gerente de negócios) e três servidores de Sinimbu (um ex-gerente-geral, um ex-gerente de relações e uma auxiliar). Todos intermediaram contratos com integrantes da Aspac, procuradores de agricultores. Os suspeitos foram transferidos.
Os envolvidos podem ser indiciados por gestão fraudulenta de instituição financeira – prevista no artigo 4 da Lei 7.492/86 –, com pena de reclusão de três a 12 anos.
Ministério Público Federal também analisa programa
Desde 2000, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou 2.220 procedimentos para investigar irregularidades no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A suposta fraude apurada no Rio Grande do Sul é mais um episódio de uma rotina dentro do MPF em todo o país. Do total de casos investigados, 581 já chegaram à Justiça.
Criado em 1996, o Pronaf financia operações de custeio e investimento para projetos individuais ou coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa oferece condições diferenciadas em relação ao mercado. Para a safra 2014-2015, por exemplo, o governo federal liberou R$ 24,1 bilhões para essa linha, mantida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Revisão de transferências
A Divisão de Informações Estratégicas do Banco do Brasil abriu em janeiro uma auditoria que pretende revisar 24 mil transferências bancárias para agricultores, a maioria empréstimos do Pronaf. Há suspeitas contra os bancários que estão sendo investigados:
Inobservância dos níveis de risco nos contratos firmados com a Aspac e os agricultores.
Alteração de profissões de um mesmo correntista: a mesma pessoa se declara agricultor (e obtém um financiamento agrícola) e pecuarista (e obtém um empréstimo para comprar gado). Via de regra, o Pronaf faz um financiamento por pessoa ao ano.
Ausência de fiscalização dos contratos intermediados pela entidade.
Desvio da finalidade do Pronaf: foi tolerada a transferência de dinheiro das contas de agricultores para a Aspac, sem fornecimento de insumos agrícolas, considerado o objetivo maior do programa.
Contratos múltiplos: autorização para dois empréstimos a um agricultor em menos de 30 dias.
O que diz o Banco do Brasil, em nota
"Ao tomar conhecimento de indícios de irregularidades, foram iniciadas apurações internas para verificar reclamações relacionadas a operações do Pronaf em Santa Cruz do Sul, as quais ainda estão em andamento."

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