domingo, 5 de agosto de 2018

Localização de Ativos Financeiros! Como Fazer Pesquisa de Bens?

Resultado de imagem para filme sobre busca de bens
O maior desafio do profissional de Inteligência é a pesquisa de bens, direitos e valores "lavados" ou ocultados por mafiosos e estelionatários travestidos de simples devedores. Não é fácil encontrar bens ocultados da Declaração de Rendimentos do IRPF ou registrados em nome de um "laranja", Holding Patrimonial ou empresa offshore, estratégias comuns de "lavagem" e ocultação de bens. A dificuldade na localização de ativos financeiros do devedor reside nas leis de sigilo bancário e na astúcia dos criminosos do colarinho branco.


O Conselho Federal de Contabilidade define "ativo financeiro" como qualquer bem tangível ou intangível que pode gerar benefício econômico para uma pessoa ou organização.

Localização de ativos financeiros é ação necessária para listar bens úteis à avaliação econômica de uma pessoa ou empresa. Pesquisa de bens em registros públicos é a melhor maneira de avaliar a riqueza ou saber quais ativos financeiros de uma pessoa ou organização. Um perfil financeiro básico pode ser demonstrado pela pesquisa de bens imóveis, automóveis, direitos e créditos e outros ativos fixos como semoventes (gado) registrados em nome/CPF da pessoa ou razão social/CNPJ da organização.

A busca de ativos é a pesquisa de bens realizada de forma técnica e altamente especializada para a recuperação de ativos.

Existem vários tipos de ativos, muitos dos quais são de difícil localização. Os bens registrados em fontes abertas de Inteligência ou bancos de dados de domínio público são facilmente encontrados por meio de pesquisa em cartórios ou mesmo na Internet. 

E existem os chamados ativos intangíveis que, ao contrário dos bens corpóreos (físicos), não podemos tocar e sua avaliação econômica é um desafio para o credor e a Justiça.


Advogado, Segundo Estatísticas do CNJ as Execuções São as Ações Mais Demoradas, mas, Montax Inteligência Tem um Método Definitivo Para Solucioná-las. Saiba mais AQUI.


O que você vai aprender aqui:

1- Tipos de ativos financeiros
2- Identificação de imóveis
3- Identificação de interpostas pessoas ("laranjas")
4- Identificação de Holding Patrimonial
5- Identificação de empresas offshore
6- Fraude societária
7- Disputa societária 
8- Due Diligence & Background Check
9- Due Diligence, investigação prévia antes de um investimento 
10- Background Check, verificação de antecedentes de novos empregados

Há muitas razões para realizar pesquisa de bens e localização de ativos financeiros, mas, a principal delas é a localização de empresas, pessoas e bens para a recuperação de ativos.

Em seguida, a principal razão da localização de ativos financeiros é a Due Diligence, como chamamos a pré-avaliação de uma empresa para análise de sua viabilidade econômica antes de sua aquisição (compra) ou antes da distribuição de uma ação judicial de cobrança.


Ao entrar com uma ação judicial contra um devedor, é sensato realizar a localização de ativos financeiros do adversário para avaliar seu patrimônio e situação financeira e identificar as dificuldades que serão enfrentadas. Ou superadas. Se o Relatório de Inteligência de busca de ativos indicar que o devedor não possui algo valioso ou que os transferiu para terceiros, será mais difícil receber pelas dívidas não pagas. 

Ou o credor saberá com antecedência quem deve atacar...

Pesquisar os bens de um adversário, antecipadamente, ajudará a determinar se sua ação judicial vai valer a pena ou é uma causa perdida. E aumenta consideravelmente suas chances de sucesso, conforme exposto no artigo "Busca de Bens do Devedor".


1- Tipos de ativos financeiros

Montax Inteligência estabelece 6 tipos de ativos financeiros para fins de pesquisa de bens e localização de ativos: 1) Ativos Intangíveis como marcas, patentes de invenção, quotas sociais, ações (S/A fechadas) e outros bens móveis incorpóreos; 2) Ativos Fixos Imobiliários como propriedade de imóveis com Matrícula (Registro) ou Direito e Ação ou posse ou usucapião; 3) Valores Mobiliários como dinheiro em espécie, ações (S/A abertas), obras-de-arte, semoventes (gado); 4) Direitos & Créditos como direitos de exploração, contratos (compras, serviços etc.), precatórios judiciais, execuções de sentença; 5) Máquinas e Equipamentos como aeronaves, automóveis, embarcações, máquinas e equipamentos industriais; e 6) Rendimentos como renda de aplicações financeiras, aluguéis, salários, aposentadorias, royalties e proventos de qualquer natureza.

Saber o que procurar é tão importante quanto saber "onde" e "em nome de quem" realizar a pesquisa de bens e localização de ativos financeiros.

A localização de bens do devedor será bem sucedida com a identificação e localização de ativos financeiros se durante a investigação patrimonial o profissional de Inteligência & Investigações a) conhecer muito bem o Ator (pessoa ou organização) e identificar gostos e predileções deles, b) identificar outros Atores (pessoas ou organizações), c) identificar os locais de investimento, d) identificar cartórios de Notas onde foram lavradas Escrituras públicas de compra-e-venda e e) coletar provas de crimes financeiros como fraude à execução e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

O levantamento do patrimônio muitas vezes exige busca patrimonial em nome de "laranjas" ou Holding Patrimonial e até mesmo busca de bens no exterior.


2- Identificação de imóveis

O devedor geralmente tem imóveis, quer registrados em seu nome/CPF quer registrados em nome/CPF de interpostas pessoas ("laranjas").

Às vezes o "laranja" é involuntário, pode ser o próprio Vendedor do imóvel. Ele não sabe mas o Comprador pode simplesmente adquirir o imóvel por meio de Escritura pública de compra-e-venda lavrada em um cartório de Notas, porém, não averbar, registrar essa Escritura pública no cartório de Registro de Imóveis, a segunda etapa da compra-e-venda de um imóvel. 

Constar essa compra na Declaração de Rendimento do IRPF? 

Nem pensar!

Por isso as Escrituras públicas de compra-e-venda lavradas em um cartórios de Notas são consideradas fontes primárias de informação patrimonial.

Sobre a classificação das fontes de informação patrimonial, leia o antológico artigo "Busca de Bens no Brasil, Missão Impossível!"


3- Identificação de interpostas pessoas ("laranjas")

Pesquisas de ativos financeiros podem ajudar a identificar os verdadeiros proprietários de uma empresa, seus controladores. Ou os maiores beneficiários de uma Cédula de Crédito Bancário (CCB) ou fundo de investimento.

Essa pesquisa faz uma engenharia reversa do esquema de blindagem patrimonial. O objetivo? O desafio do profissional de Inteligência financeira é descobrir os "laranjas" usados pelo devedor para ocultar bens e acessar provas da conexão e controle do devedor com a interposta pessoa ("laranja").  

Identificar o "laranja" é o trabalho mais complexo da pesquisa de bens para a localização de ativos financeiros.


4- Identificação da Holding Patrimonial

"Holding Patrimonial" é como chamamos a empresa de gestão de ativos financeiros.

A Holding Patrimonial vem sendo muito utilizada como instrumento de ocultação de bens, direitos e valores por fraudadores do Brasil. Identificar essa empresa/CNPJ, mesmo que registrada em nome/CPF de interpostas pessoas ("laranjas"), é crucial para a localização de ativos financeiros.

Identificar a empresa patrimonial ou mesmo associação utilizada como "máscara" para a ocultação de bens e rendimentos não é tarefa fácil, mas, todos podem fazê-lo com disciplina e estudo.

Quando o devedor é sócios de muitas empresas - temos uma caso em que o nome/CPF de um empreendedor falido foi conectado a quase 50 empresas/CNPJ -, o desafio do investigador de crimes financeiros é identificar qual empresa é a Holding Patrimonial, a empresa "onde está o dinheiro". 

A busca de ativos também pode ajudar a descobrir investidores e parceiros de negócios que operam "nas sombras", sócios ocultos de uma empresa que financiam projetos conduzidos pelo devedores. Identificar sócios capitalistas de sociedades em comandita ou sócios ocultos em sociedades em conta de participação (SCP) previstas no Código Civil.


Advogado, Segundo Estatísticas do CNJ as Execuções São as Ações Mais Demoradas, mas, Montax Inteligência Tem um Método Definitivo Para Solucioná-las. Saiba mais AQUI.


Sócios ocultos podem ser os maiores investidores de um devedor, investidores que socorrem pessoas e empresas em apuros financeiros sem que os ativos circulantes passem pelos canais normais detectáveis pelo credor que não realizou pesquisa de bens.

O dinheiro vem de investidores nacionais ou estrangeiros e até mesmo de familiares.

Sua busca de ativos será somente uma pesquisa de bens amadora se não detectar o esquema de fraude à execução e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores implementados pelo devedor para frustrar o trabalho de recuperação de ativos do credor.


5- Identificação de empresas offshore

Empresas offshore ("fora-da-costa") são empresas de fachada criadas exclusivamente para guardar dinheiro em contas bancárias no exterior. Essas empresas geralmente são constituídas em "Paraísos Fiscais", países que têm leis que a) dispensam explicações acerca da origem do dinheiro; b) dispensam impostos sobre grandes fortunas ou exigem taxas tributárias próximas de "0%"; e c) têm leis de sigilo fiscal, bancário e societário que protegem a identidade dos sócios dessas empresas.

O mais próximo que o credor pode chegar será da identidade do Agente de registro - geralmente um escritório de advocacia ou contabilidade contratado para essa finalidade -, que só revelaria o nome dos sócios da offshore somente mediante ordem judicial.


"Empresas offshore" são empresas de fachada constituídas em Paraísos Fiscais para abertura de contas no exterior como estratégia de blindagem do patrimônio dos sócios.

Identificar empresas offshore é um dos trabalhos mais importantes da busca de ativos. Sem pesquisa de bens no exterior suas chances de recuperação de ativos caem muito.



Resultado de imagem para "a lavanderia"
O filme "A Lavanderia" revela os bastidores do escândalo de vazamento de informações confidenciais do Banco HSBC que ficou conhecido como Panama Papers, por expor uma lista de empresas offshore do Panamá, o nome e país de origem de seus sócios - Políticos, Empresários, Artistas e Advogados do mundo todo - criadas pelo renomado escritório de advocacia especialista em "lavagem" de dinheiro, Mossack Fonseca. Daí o nome "A Lavanderia". A lista de empresas pode ser acessada no site Offshore Leaks Database do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ).


6- Fraude societária

Muitas vezes os sócios de uma empresa praticam fraudes para não pagar dívidas com fornecedores. São muitos esquemas de fraudes societárias como encerramento irregular da empresa, esvaziamento patrimonial, sucessão empresarial, com a abertura de outra empresa/CNPJ, muitas vezes em nome/CPF de interpostas pessoas ("laranjas"), mas, que explora os mesmos ativos da empresa sucedida como máquinas, equipamentos, marcas, patentes, know-how, mão-de-obra, Ponto comercial, listagem de clientes, canais de distribuição, etc. E abrem conta bancária na razão social/CNPJ da nova empresa, que receberá rendimentos, "caixa" e valores produto das vendas. São fraudes dos sócios contra o mercado, daí o nome "fraude societária". Quando o credor não encontra bens em nome da empresa, os profissionais de Inteligência & Investigações muitas vezes têm que realizar compras no Ponto comercial ou outra loja que explora a marca da empresa devedora e solicitar Nota fiscal e comprovante de débito ou crédito para identificar a(s) empresa(s) usada para fins fiscais e recebimento de valores de clientes. A intenção dos sócios é a "lavagem" ou ocultação de valores para evitar o bloqueio de contas bancárias pelo sistema Bacenjud. Necessário obter provas do esvaziamento patrimonial, da transferência patrimonial e da exploração desse patrimônio por Ator (pessoa ou organização) suspeito, bem como provas da conexão, da ligação entre as empresas sucessora e a empresa sucedida (devedora) e os sócios delas. 


A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), agência do governo responsável pela cobrança de débitos fiscais e previdenciários em favor da União Federal, considera fraudulenta não somente a constituição de nova empresa para escapar das dívidas fiscais da antiga como algumas operações de cisão, aquisição e fusão de empresas, geralmente com a extinção de uma das sociedades e a transferência total ou parcial do seu patrimônio. E a incorporação de empresas, operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (artigo 227 da Lei das S/A). A PGFN sustenta que em alguns casos a reestruturação, reorganização societária supostamente para fins de elisão fiscal (estratégia tributária) é, em realidade, uma forma de fraude societária e evasão fiscal (crime) disfarçadas. Nesse caso, os sócios exercem o direito de livre iniciativa e alterações societárias de forma a subverter a intenção do legislador, abandonando o verdadeiro espírito da lei, ou seja, realizam um negócio jurídico pelas suas vantagens tributárias e não que essas vantagens fiscais tenham sido mera consequência de um bom negócio, daí geralmente eles omitirem essa transformação da PGFN. É polêmica a presunção de que essas transformações societárias seriam fraudulentas, mas, onde há fumaça há fogo.

Também chamamos fraudes societárias as fraudes praticadas por um sócio contra o outro, como no caso de uma sociedade que contrata um profissional como "sócio" ou "associado", com participação societária simbólica e ínfima - mero sócio "De direito" e não sócio "De facto" -, apenas para mascarar uma relação de emprego e fraudar leis fiscais, trabalhistas e previdenciárias, ou ainda, quando um sócio frauda outro. Nesses casos, a fraude societária pode terminar ou em reclamação trabalhista ou em uma disputa societária.


7- Disputa societária


A disputa societária geralmente decorre do desentendimento entre os sócios ou acionistas de uma companhia na disputa pelo controle ou disputa de poder ou quando um dos sócios suspeita que o outro sócio está a fraudá-lo, geralmente mediante receitas não contabilizadas ("Caixa 2"), apropriação, exploração ou transferência irregular e clandestina de ativos fixos ou intangíveis da companhia, para si próprio ou outra empresa concorrente, do qual é sócio De direito ou De facto, ocorre o que chamamos disputa societária. É um litígio entre os sócios. O sócio prejudicado pode e deve realizar pesquisa de bens para a localização de ativos financeiros da sociedade, desviados em favor de um dos sócios.

Disputas societárias podem acabar em concorrência desleal pela constituição de nova empresa por um dos sócios, com o aproveitamento de vários fatores de produção e marketing de segredo comercial dos sócios. 


8- Due Diligence & Background Check

Mas, a busca de ativos e a pesquisa de bens não servem somente para o trabalho de recuperação de ativos: Também pode ser realizado para avaliar a situação econômico-financeira de um Ator (pessoa ou organização) para análise do risco da contratação ou do negócio. A análise de pessoas jurídicas é chamada de Due Diligence ("devida diligência"), uma investigação prévia acerca de uma empresa e suas relações de negócios antes de comprá-la ou fazer negócios com ela. Já a avaliação de pessoas físicas é chamada de Background Check ("checagem de antecedentes"), uma investigação prévia acerca da pessoa que pretende contratar. Se for "ficha suja", melhor informar que a vaga de emprego já foi preenchida.    


9- Due Diligence, investigação prévia antes de um investimento 

Se quer realizar investimentos ou considera participar de um empreendimento ou relacionamento comercial, é importante conhecer as pessoas que realmente estão por trás do negócio e seus antecedentes. Empresas de informações comerciais como Serasa Experian e SPC Brasil podem não ser suficientes porque pessoas desonestas sabem burlar esses sistemas informatizados. 

E porque relatórios automáticos são robôs que não compreendem algumas sutilezas do mundo dos negócios aqui do Brasil. Relatório de Inteligência com lista de bens e situação financeira indicarão problemas como falências, dívidas e inadimplemento de fornecedores. 

A busca de ativos em due diligences investigativas é uma pesquisa de bens para avaliar se a empresa que pretende contratar tem condições de cumprir aquilo que foi combinado e pagar indenizações, ao contratante ou terceiros eventualmente prejudicados, se algo der errado. É um trabalho de prevenção de perdas para evitar a recuperação de ativos.



10- Background Check, verificação de antecedentes de novos empregados

A pré-seleção de funcionários na alta gerência para grandes empresas às vezes envolve pesquisas de ativos. Empregados com elevado nível de responsabilidade financeira em grandes empresas não querem um novo colaborador financeiramente instável e inseguro. 

O histórico financeiro de uma pessoa pode revelar potencial risco para a organização.

Além dos antecedentes criminais e cíveis (dívidas), o background check pode revelar aumento abrupto (e suspeito) do patrimônio do candidato a vaga de emprego, incompatível com a renda auferida. A empresa pode evitar fraudes corporativas.

Nas ações de localização de ativos financeiros Montax Inteligência dá enfoque aos bens imóveis, porque de difícil (leia-se impossível) ocultação depois de sua localização.

Consulte um profissional de Inteligência & Investigações antes de distribuir uma ação judicial de cobrança, adquirir empresa, comprar um imóvel, contratar empregados ou realizar qualquer investimento.






FAÇA VOCÊ MESMO!

Advogado, Segundo Estatísticas do CNJ as Execuções São as Ações Mais Demoradas, mas, Montax Inteligência Tem um Método Definitivo Para Solucioná-las. Saiba mais AQUI.

Advogado, você não precisa depender da Justiça e do sistema BacenJud para ter sucesso em suas Execuções. Você pode ter acesso ao nosso Briefing, um roteiro de pesquisa de bens e investigação de "lavagem" de dinheiro e ocultação de bens ideal para Advogados de cobrança e execução, profissionais de Inteligência, Investigadores de fraudes corporativas, Auditores e Detetives. E existem no mínimo outros 9 (nove) sistemas de busca de bens na Justiça além dos velhos e já conhecidos BacenJud, Renajud e Infojud. Com o "Manual de Inteligência - Busca de Ativos & Investigações" você aprenderá técnicas de espionagem absolutamente legais de busca de bens para ter sucesso em suas ações de recuperação de ativos. Ele foi produzido com parte do nosso Briefing secreto e contém 3 Capítulos e 1 bônus especial, no caso Capítulo 1 – Técnicas de Espionagem Fáceis e Absolutamente Legais; Capítulo 2 – Como Usar Inteligência na Busca de Ativos; Capítulo 3 – Briefing Secreto de Busca & Localização de Ativos; e BÔNUS ESPECIAL - Sistemas de Busca de Bens na Justiça. Você pode comprar o "Manual de Inteligência - Busca de Ativos & Investigações" agora clicando AQUI.







SOBRE O AUTOR

Marcelo Carvalho de Montalvão é diretor da Montax Inteligência, franquia de serviços de Inteligência Empresarial como Due Diligence, Pesquisa de Bens & Investigação que já auxiliou grandes escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas como Cyrela, LG Eletronics, Localiza Rent A Car, Sara Lee, Kellogg, CWA Consultores, Geowellex, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Estre Ambiental, Magneti Marelli, Banco Pan, BTG Pactual, Banco Alfa, W3 Engenharia e muitas outras marcas.

Advogado criminalista especialista em Direito Penal Econômico e crimes financeiros como fraude à execução, "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e engenharia reversa da blindagem patrimonial para a solução de fraudes milionárias. 

Autor do livro “Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa” e do "Manual de Inteligência - Busca de Ativos & Investigações" comentados AQUI. 

Conecte-se com Marcelo no LinkedIn 

Ouça o Marcelo no YouTube








Pesquisa de Bens • Investigação • Compliance Intelligence



Rio de Janeiro - RJ

Rua Figueiredo Magalhães, 387/801 - Copacabana - CEP: 22031-011

Telefone + 55 (21) 2143-6516

WhatsApp +55 (21) 99682-0489


E-mail montax@montaxbrasil.com.br

www.montaxbrasil.com.br 




Montax Inteligência de Crédito e Cobrança Ltda.

CNPJ 11.028.620/0001-55
Copyright © 2009

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Como Fazer Para Escolher o Melhor Advogado de Cobrança?

O advogado herói da ficção (anti-herói, na verdade) é charmoso e esperto e consegue convencer todos os juízes. Na vida real, os advogados mais bem-sucedidos não contam com a sorte e carisma senão com estudo aprofundado e consultam profissionais de Inteligência para obter informação estratégica acerca dos adversários.


Advogados são profissionais de serviços jurídicos, classe de serviço inserido na recuperação de créditos e categoria de serviços pessoais, aqueles que contratamos mais pela pessoa do prestador de serviços que pelo serviço em si. Confiança vem antes da capacidade técnica. Segundo pesquisa de uma consultoria especializada em marketing jurídico, em 2018 temos mais de 1 milhão de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. A concorrência é grande mas a tendência de pessoas e organizações é contratar advogados conhecidos, já testados ou ao menos escritórios de advocacia mais famosos. A questão da especialidade, da eficácia do profissional em determinado ramo do Direito muitas vezes é relegada a segundo plano dentro dos critérios de compra do cliente.

E se eu ou minha empresa tivermos a demanda de uma ação de cobrança milionária, uma ação cujo valor da causa, poder econômico ou politico do adversário - ou mesmo a capacidade dele de esconder a si próprio e a seus bens para dificultar a aplicação da lei - forem muito elevados, uma demanda da qual não há espaço para erros, vale a pena contratar advogado não especializado na recuperação de ativos?

A resposta é "não"!

Mesmo advogados testados podem sucumbir à astúcia de um devedor contumaz ou fraudador especialista em procrastinar a execução judicial ocultando bens.

Se seu advogado for realmente de confiança ele irá propor a contratação de um escritório de advocacia especializado em recuperação de ativos ou vai sugerir a contratação de uma empresa de serviços de Inteligência para realizar uma pesquisa de bens que vai municiar seu advogado com o fator mais importante em uma ação de cobrança ou execução judicial: Provas da propriedade de bens do devedor passíveis de penhora.



Quer descobrir bens do devedor? Experimente serviços de Inteligência!
www.montaxbrasil.com.br         Whatsapp (21) 99682-0489      E-mail montax@montaxbrasil.com.br
Empresa com 10 anos - Profissionais com 20 anos de experiência – Atendemos em todo o Brasil!
Busca de bens • Localização pessoal e patrimonial • Estratégias de recuperação de ativos • Busca de provas de crimes
PREENCHA UM FORMULÁRIO DE ORÇAMENTO AGORA, AQUI















Quer realizar Busca de Ativos & Investigações? Preencha este formulário!


O que você vai ler neste artigo.


1- Advogado de cobrança, qual é a especialidade dele? 

2- Serviços jurídicos versus serviços de Inteligência, qual é o mais importante? 

3- Saber os bens do devedor garante o sucesso da cobrança. 


Confira o passo a passo para você ou sua empresa não perder tempo e dinheiro com a contratação de serviços jurídicos ineficazes na recuperação de créditos.


1. Advogado de cobrança, qual é a especialidade dele?

Não é demais lembrar: Advogados estudaram, treinam e prestam serviços jurídicos.

São uma excelente categoria de serviço dentro da classe recuperação de créditos ou recuperação de ativos, senão a melhor. Atendentes de telemarketing, cobradores, detetives, profissionais de Inteligência e principalmente advogados prestam serviços diversos, dentro da classe recuperação de créditos. Eu diria que, se você tiver de escolher apenas um dentre esses cinco profissionais, escolha o advogado. Ele é o mais bem preparado porque é o único que poderá agir onde a maioria das cobranças milionárias termina: Na Justiça.

O problema reside em um fato que a maioria dos clientes, os credores, não sabem: Não basta ser um bom advogado, tem que ter uma lista de bens do devedor, provas da propriedade de bens do devedor ou até mesmo provas do controle dos bens pelo devedor, que podem estar em nome de interpostas pessoas (leia-se "laranjas").

Voltando ao advogado de cobrança, ele geralmente é especialista em ações judiciais de a) cobrança, b) execução de sentença, c) execução de títulos de crédito (contratos, cheques, notas promissórias etc.), e d) ação monitória. São várias as modalidades de cobrança na esfera judicial e a seleção de uma delas depende de fatores como circunstâncias da dívida e do contrato, se verbal ou escrito, com ou sem testemunhas, se o credor é favorecido por lei especial ou mesmo a estratégia do advogado. Percebeu que estamos falando de serviços jurídicos? 

Um bom profissional de serviços jurídicos especialista em cobrança judicial conhece bem as vantagens e desvantagens de cada uma dessas modalidades de ações. 

O problema é que qualquer que seja a estratégia, o modelo de ação judicial de cobrança escolhido pelo seu advogado, vai terminar na "execução", fase em que o principal insumo da ação judicial não depende mais exclusivamente do conhecimento técnico do advogado como profissional de serviços jurídicos, depende da capacidade dele de localizar o devedor e encontrar bens do devedor passíveis de penhora, avaliação justa e liquidação - transformação em dinheiro - por meio de Leilão Judicial ou mesmo adjudicação, quando o juiz autoriza o credor a ficar com o bem do devedor, para compensar o valor da dívida.

Nessa etapa, um bom advogado de cobrança sabe que precisa de serviços de Inteligência com foco na busca de provas da propriedade de bens, direitos e valores do devedor, "lavados" ou ocultados para o não pagamento de dívidas. Um bom advogado de cobrança sabe que sem a lista de bens do devedor irá depender da boa vontade do juiz e seus auxiliares ao permitir e realizar a "quebra" dos sigilos fiscal, bancário e veicular. 

Além da Esperança, os credores tem na sua irmã, a Ingenuidade, o pensamento de que o devedor contumaz ou fraudador reincidente vai manter dinheiro em contas bancárias ou veículos em seu próprio nome/CPF e informar todos os seus bens à Receita Federal do Brasil (RFB). Quanta ingenuidade!... Mas, o credor ingênuo prefere culpar a primeira porque é melhor estar com a Esperança que com a irmã dela, a Ingenuidade... 

Falei das dificuldades de localização de bens do devedor no antológico artigo Busca de Bens no Brasil, Missão Impossível! 


Quer descobrir bens do devedor? Experimente serviços de Inteligência!
www.montaxbrasil.com.br         Whatsapp (21) 99682-0489      E-mail montax@montaxbrasil.com.br
Empresa com 10 anos - Profissionais com 20 anos de experiência – Atendemos em todo o Brasil!
Busca de bens • Localização pessoal e patrimonial • Estratégias de recuperação de ativos • Busca de provas de crimes
PREENCHA UM FORMULÁRIO DE ORÇAMENTO AGORA, AQUI




Quer realizar Busca de Ativos & Investigações? Preencha este formulário!

2. Serviços jurídicos versus serviços de Inteligência, qual é o mais importante?

É óbvio que no Brasil os serviços jurídicos são mais importantes que os serviços de Inteligência. Veja o orçamento da UNIÃO Federal com sua Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União etc. E veja o orçamento dos fóruns da Justiça federal, estadual ou mesmo os custos, as despesas legais de cartórios com Escrituras públicas e simples registros e reconhecimento de firmas e autenticações de documentos. Se comparar o orçamento dos serviços jurídicos federais e do Poder Judiciário com o orçamento do Ministério da Defesa e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), do qual são integrantes órgãos como o Ministério das Relações Exteriores e suas Embaixadas ao redor do mundo, os militares, espiões e diplomatas brasileiros ficarão roxos de inveja dos juízes.  

Isso decorre de nossa herança imperial portuguesa estatista, patrimonialista e de estratégia de dominação baseada nos "bacharéis", especialmente os juízes (Garschagen) que mantém uma estrutura de poder político acima do poder econômico em uma economia pré-capitalista voltada basicamente para o mercado interno e de sistema produtivo controlado e dirigido pelo Estado (Faoro). É alvará para isso, alvará para aquilo, licença ambiental, subsolo de propriedade do Estado, agências reguladoras para "proteger o consumidor", mais de 90 tipos de tributos e outras dificuldades para empreender e gerar emprego e renda. Mas, isso é assunto para outro artigo.

Já nos Estados Unidos da América (EUA), país de estratégia expansionista (imperialista) e capitalista de economia liberal, onde o Estado intervêm muito fora de suas fronteiras e bem menos na economia interna e relações entre produtores (patrões e empregados) e consumidores, somente o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em Inglês) que cuida de ações antiterrorismo e desastres realizou dotação de US$ 46 bilhões para 2019, segundo o Orçamento do Governo dos Estados Unidos da América. Se falarmos do Departamento de Defesa ("DOD"), onde estão incluídas as despesas militares de um império em constante guerra com nações estrangeiras ou mesmo ameaças internas, e que contempla orçamento da Agência Nacional de Segurança (NSA) e Agência Central de Inteligência (CIA) e Escritório Federal de Investigações (FBI), a polícia federal estadunidense, orçamento "crítico para proteger a pátria, promover a prosperidade americana, preservar a paz através da força e avançar na influência dos EUA", o orçamento de 2019 é de incríveis US$ 686 bilhões, 13% a mais que em 2017. 

Segundo a página "Orçamento de Inteligência dos Estados Unidos" do Wikipédia, que inclui todo o financiamento para as 16 agências da Comunidade de Inteligência dos Estados Unidos, entre elas as agência do Programa Nacional de Inteligência (NIP) como a Central Intelligence Agency (CIA), de Contrainteligência do Federal Bureau of Investigation (FBI) e Office of Intelligence Support do Departmento do Tesouro, e do Programa de Inteligência Militar (MIP) como a Inteligência Militar (MI) e seus segmentos e de ambos, NIP/MIP da National Security Agency (NSA), da Agência de Inteligência de Defesa (DIA) e da Agência Nacional de Inteligência Geoespacial (NGA), cujos gastos desde o atentado de 11 de setembro de 2001 só aumentou ano após ano e com previsão de despesas de US$ 57,7 bilhões em 2018. Aproximadamente 70% dessa verba é destinada a empresas de serviços de Inteligência privadas. Nada mal.

Não gosta dos EUA e acha que não podem servir de exemplo? Então vamos à França. Ela tem os melhores profissionais de Inteligência do mundo. Por acaso você já ouviu falar na prisão ou assassinato de um espião francês? Acho que não. Bons espiões não são descobertos. A França tem a Agência Para a Difusão da Informação Tecnológica (ADIT), cujo slogan é "Líder Europeia em Inteligência Estratégica", e que, acredite, é uma empresa de Inteligência na forma de uma sociedade de economia mista metade do Estado francês e metade da iniciativa privada. É uma espécie de "Petrobras" da Inteligência. Não haveria outro modo de competir com os super inovadores ingleses e os eficientíssimos alemães. Quer mais? A França tem a Escola de Guerra Econômica (EGE), uma faculdade de Inteligência que forma bacharéis e executivos (MBA) em estratégia e coleta de informações estratégicas. Isso nem existe aqui no Brasil. E confessa, você nunca havia pensado em como fazer negócios pudesse ser como fazer uma "guerra", não é verdade? Não se destrói uma nação, empresas ou empregados só com armas... 
  
Considerando a estratégia e seus resultados a longo prazo e os investimentos em serviços de Inteligência, quem são os mais inteligentes, no sentido de que utilizam mais serviços de Inteligência?

Não é a toa que renomadas séries de TV americanas sobre advogados e justiça, onde o advogado ou advogada são os heróis - anti-heróis, para ser mais exato -, como a série Damages que tem como protagonista a advogada manipuladora e inescrupulosa Patty Hewes (Glenn Close) e o seriado Suits, cujo personagem Harvey Specter interpretado pelo ator coadjuvante Gabriel Macht rouba a cena como um advogado charmoso e esperto que funciona como mentor do protagonista, o falso advogado Mike Ross (Patrick J. Adams), mostram como fazer igual advogados que "sabem tudo" simplesmente porque consultam profissionais de Inteligência & Investigações em casos complexos.

Da mesma forma que um espião se apresentam sempre como "secretário de Embaixada", "adido militar" ou vendedor de "produtos e serviços para governos", profissionais de Inteligência privada são geralmente "consultores", paralegais ou pesquisadores do curso de sei-lá-o-quê. Advogados inteligentes não dispensam a ajuda de um bom profissional de Inteligência. 

Se nos EUA escritórios de advocacia funcionam como verdadeiras empresas há muito mais tempo que aqui no Brasil, o nível de profissionalismo é evidentemente maior e isso fica claro quando os advogados compreendem a necessidade de especialização, da consultar profissional especializado em assunto que não domina totalmente, como fazer busca de bens do devedor. Conheci bons advogados, e dentre os melhores nenhum deles dispensava os serviços de um assessor de imprensa para gerenciamento de crises ou para "preparar o terreno" para suas ações judiciais, peritos para elaborar laudos mais verossímeis que confrontassem os laudos dos peritos oficiais e... Profissionais de Inteligência, para coleta de informações estratégicas (provas).

Outros profissionais auxiliares à função essencial da Justiça que é o advogado e que pode alavancar as vendas de serviços jurídicos por escritórios de advocacia, como fazer Inteligência de marketing digital ou mesmo marketing off-line - se é que podemos diferenciá-los em pleno século XXI - foram tratados no artigo 6 Dicas de Inteligência Para Sociedades de Advogados.

Na fase de execução, quando o juiz exige do credor que "indique bens à penhora", se recusa a realizar a "quebra" dos sigilos fiscal, bancário e veicular do devedor ou mesmo quando o devedor oculta a si próprio e a seus bens pessoais para não pagar dívidas, colocando-os em nome de "laranjas", além de um bom advogado de recuperação de ativos você precisa de um bom profissional de Inteligência de busca de ativos "lavados" ou ocultados pelo devedor.

Em outras palavras, de nada adianta contratar um advogado "medalhão" sem destinar uma verba para a pesquisa, para a Atividade de Inteligência, especialmente na fase de execução em que o advogado do credor é obrigado por lei "Ao propor a execução", "indicar os bens suscetíveis de penhora, sempre que possível" (artigo 798, inciso II alínea "c" do Código de Processo Civil em vigor). E quando identificar os "laranjas" ou empresas braço-financeiro do devedor - geralmente em nome de "laranjas" - precisa mencioná-los, qualificá-los ainda na petição inicial da ação de cobrança, mesmo que essas pessoas e empresas não constem do contrato original, mas, estão integradas economicamente ao devedor principal e o advogado saberá como fazer para que esses "laranjas" façam parte do pólo passivo da ação de cobrança em pedido de desconsideração (normal e inversa) da personalidade jurídica (artigo 134, § 2º da mesma lei). Sem saber quais são os bens do devedor ou quais pessoas ou empresas são usadas pelo devedor para blindagem patrimonial, como fazer para o advogado do credor incluí-las no processo de cobrança?



Quer descobrir bens do devedor? Experimente serviços de Inteligência!
www.montaxbrasil.com.br         Whatsapp (21) 99682-0489      E-mail montax@montaxbrasil.com.br
Empresa com 10 anos - Profissionais com 20 anos de experiência – Atendemos em todo o Brasil!
Busca de bens • Localização pessoal e patrimonial • Estratégias de recuperação de ativos • Busca de provas de crimes
PREENCHA UM FORMULÁRIO DE ORÇAMENTO AGORA, AQUI











Quer realizar Busca de Ativos & Investigações? Preencha este formulário!

3. Saber os bens do devedor garante o sucesso da cobrança.

Se mesmo depois de ler os tópicos anteriores você ainda pensa seu advogado pode "dar conta do recado" e sabe como fazer o serviço de outros profissionais, em suma, que você pagou um bom advogado (ou advogado bom, caridoso), portanto, não precisa desembolsar mais dinheiro com investimentos em serviços de Inteligência de busca de ativos & Investigações - o que não é barato, vide Inteligência na Recuperação de Crédito - Quanto Custa (Preço) e Qual Vantagem Realizar Busca de Bens & Investigações? -, este tópico pode ser um "banho de água fria" em você, credor, que pensa que um advogado resolverá tudo.

Se você for pragmático como eu, não conta com a sorte e gosta de obter informações de profissionais para ajudá-lo a solucionar os problemas mais difíceis, e reconhece que realizar a cobrança de R$ milhões no Brasil não é tarefa fácil, vai gostar de se aprofundar no assunto "lista de bens do devedor", o que é, para quê serve e como fazer para obtê-la.

A lista de bens do devedor nada mais é que um inventário de seus bens. O problema é que, ao contrário das pessoas honestas, os devedores costumam esconder seus bens. Eles usam métodos, táticas de blindagem patrimonial e ocultação de bens que dificultam a detecção da lista de bens do credor, seu advogado e até mesmo de juízes com toda a parafernália criada para dar "efetividade à prestação jurisdicional" como fazer convênios com órgãos de registro de bens e acessar aos sistemas INFO-JUd, BACEN-Jud e RENA-Jud de "quebra" dos sigilos fiscal, bancário e de veículos em nome do devedor.

O problema é que quem deve R$ milhões guardou uns R$ 100 mil para contratar empresas, advogados e contadores especialistas na defesa dos devedores... E blindagem patrimonial... São profissionais que utilizam a lei em favor do devedor, hipotecando seus bens mais valiosos, transferindo-os ao exterior ou colocando-os em "camadas" sobrepostas de proteção envolvendo empresas/CNPJ e familiares/CPF. Se seu advogado for especialista em engenharia reversa da estratégia de blindagem patrimonial, parabéns! Se não, melhor contar com um profissional de Inteligência para a busca de provas da propriedade ou controle (direto ou indireto) de ativos financeiros.

Daí a importância do profissional de Inteligência, ele vai conseguir o item mais importante em uma execução judicial: A lista de bens do devedor, de preferência bens de a) elevado valor, b) ocultados da Receita Federal pelo devedor, dos quais ele sabe que a polícia federal pode instaurar inquérito para apurar crimes como estelionato, sonegação fiscal, fraude à execução (fiscal), "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e c) bens de fácil liquidação ($) pelo poder judiciário, como fazendas, semoventes (gado), combustíveis, e outras commodities de fácil avaliação e arrematação em um Leilão Judicial.

Nas ações de busca de ativos da Montax Inteligência damos enfoque aos bens imóveis, porque de difícil (leia-se impossível) ocultação depois de sua localização pelos nossos Analistas de Inteligência, senão transferência criminosa se o advogado do credor não agir imediatamente após a entrega do Relatório de Inteligência com a Certidão de Matrícula (propriedade) do imóvel ou Escritura pública de compra-e-venda ou mesmo Procuração que comprove o controle do bem, mesmo em nome/CPF de terceiros. 


O Relatório de Inteligência, o como fazer da Montax, é o resultado do serviço de Inteligência e pode auxiliar o advogado do credor a definir a melhor estratégia de cobrança, judicial ou extrajudicial, porque vai esclarecer quais os bens do devedor, quer em nome dele quer em noma/CPF de "laranjas" ou na razão social/CNPJ de empresas controladas pelo devedor

Porém, o briefing secreto da Montax contempla a busca e localização de todos os tipos de bens, direitos e valores, especialmente ativos intangíveis como Propriedade Industrial (Marcas, Patentes etc.), Quotas Sociais (participações) de empresas e Bens Móveis Incorpóreos, ativos fixos imobiliários como casas-de-praia, fazendas e salas comerciais, valores mobiliários como Dinheiro em espécie depositados em contas bancárias ou na forma de Cédulas de Crédito Bancário (CCB), Ações de empresas listadas na Bolsa de Valores, Obras-de-arte, Semoventes (Gado), direitos & créditos como Contratos de Compra-e-venda, de Serviços etc., Precatórios Judiciais, créditos em Execuções de sentença e veículos automotores como Aeronaves, Automóveis e Embarcações.

Tudo isso com os respectivos comprovantes, afinal, o Poder Judiciário é órgão de exagerada burocracia e formalidade que não se contenta com a mera informação: Quer o arquivo que dá suporte à informação. Exemplo, não adianta dizer que viu o devedor com uma barra de ouro. Tem que contratar um Tabelião ou Notário para acompanhá-lo, ver com os próprios olhos (os dele) e lavrar Ata Notarial nesse sentido... Raymundo Faoro e Bruno Garschagen têm razão...

Tenho certeza que, com uma listagem de bens como essa, o advogado será muito mais eficaz porque saberá como fazer tanto em relação ao bens quanto em relação aos "laranjas". Por isso muitos credores, advogados de cobrança de renomados escritórios de advocacia e diretores de departamentos jurídicos das maiores empresas do País - e até do exterior - consultam a Montax antes de distribuir novas ações de cobrança e execução judiciais. Na pior das hipóteses, o Relatório de Inteligência, o como fazer da Montax vai esclarecer as dificuldades que o credor e seu advogado vão enfrentar, para se precaver e não criar expectativas. Na melhor das hipóteses - o que já aconteceu em alguns casos -, o devedor é notificado acerca do conteúdo (parcial) do Relatório de Inteligência e realiza um acordo de quitação da dívida antes mesmo da propositura da ação na justiça. 

Existe delação premiada e colaboração espontânea e existe pagamento sob pressão.


Se a Lex Poetelia-Papiria da Roma Antiga (século III a. C.) aboliu a prisão por dívidas, estabelecendo que somente os bens do devedor podiam ser dados em garantia de pagamento de uma dívida, nos EUA em pleno século XXI segundo reportagem do jornal Star-Tribune de Minneapolis "Na prisão por estar em dívida" "Não é um crime dever dinheiro, e as prisão dos devedores foi abolida nos Estados Unidos no século XIX, mas, no Estado de Minnesota, onde tem uma das leis mais amigáveis ao credor, o uso de mandados de prisão contra os devedores saltou 60% em 4 anos, com 845 casos em 2009, com muitos devedores ficando até 48h em celas com criminosos comuns. O mesmo vem ocorrendo em outros estados como Arkansas, Arizona e Washington", por conta da crise de 2008. O jornal esclarece que são presos por não comparecimento em audiência de dívidas civis (dívidas comuns). Por aqui o não comparecimento em Audiência pode resultar em tese em prisão pelo crime de desobediência, mas, não há notícias disso. No Brasil, o não pagamento inescusável (sem desculpa plausível) de pensão alimentícia é o único motivo de prisão civil no País. 


Quer descobrir bens do devedor? Experimente serviços de Inteligência!
www.montaxbrasil.com.br         Whatsapp (21) 99682-0489      E-mail montax@montaxbrasil.com.br
Empresa com 10 anos - Profissionais com 20 anos de experiência – Atendemos em todo o Brasil!
Busca de bens • Localização pessoal e patrimonial • Estratégias de recuperação de ativos • Busca de provas de crimes
PREENCHA UM FORMULÁRIO DE ORÇAMENTO AGORA, AQUI












Quer realizar Busca de Ativos & Investigações? Preencha este formulário!

Imagina você, advogado do credor, distribuir uma Execução de título extrajudicial, aquele contrato que o cliente ou locatário não cumpriu, já com a listagem de bens do devedor e provas de sua propriedade?... O juiz vai gostar muito de você poque não precisará acessar o sistema BACEN-Jud etc... A discussão será mais jurídica, se está devendo ou não e porque deixou de pagar e quais serão as taxas de juros e correção monetárias aplicadas...

Sua ação judicial de cobrança não ficará mais paralisada porque você escolheu o melhor advogado de cobrança, aquele que sabe como fazer para encontrar bens do devedor e sabe como fazer para identificar pessoas físicas e jurídicas usadas como "laranjas" pelo devedor para a blindagem de bens.

Ou alerta para a necessidade de consultar um profissional de Inteligência, antes ou depois da distribuição da ação de cobrança...


SOBRE O AUTOR

Marcelo de Montalvão é diretor da Montax Inteligência, empresa que auxilia diretores e gerentes jurídicos em due diligences, busca de ativos e investigações corporativas.
Autor do livro “Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa” e vários artigos sobre Inteligência Militar, Inteligência Empresarial, Compliance e Segurança corporativa.

Idealizador do e-book grátis Manual de Inteligência - Busca de Ativos & Investigações.

Conecte-se com Marcelo no LinkedIn

Ouça o Marcelo no YouTube









Rio de Janeiro - RJ, Rua Figueiredo Magalhães, 387/801 - Copacabana - CEP: 22031-011
Telefone + 55 (21) 2143-6516
WhatsApp +55 (21) 99682-0489


Montax Serviços de Informação Ltda.
CNPJ 11.028.620/0001-55
Copyright © 2009