O advogado herói da ficção (anti-herói, na verdade) é charmoso e esperto e consegue convencer todos os juízes. Na vida real, os advogados mais bem-sucedidos não contam com a sorte e carisma senão com estudo aprofundado e consultam profissionais de Inteligência para obter informação estratégica acerca dos adversários.
Advogados são profissionais de serviços jurídicos, classe de serviço inserido na recuperação de créditos e categoria de serviços pessoais, aqueles que contratamos mais pela pessoa do prestador de serviços que pelo serviço em si. Confiança vem antes da capacidade técnica. Segundo pesquisa de uma consultoria especializada em marketing jurídico, em 2018 temos mais de 1 milhão de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. A concorrência é grande mas a tendência de pessoas e organizações é contratar advogados conhecidos, já testados ou ao menos escritórios de advocacia mais famosos. A questão da especialidade, da eficácia do profissional em determinado ramo do Direito muitas vezes é relegada a segundo plano dentro dos critérios de compra do cliente.
E se eu ou minha empresa tivermos a demanda de uma ação de cobrança milionária, uma ação cujo valor da causa, poder econômico ou politico do adversário - ou mesmo a capacidade dele de esconder a si próprio e a seus bens para dificultar a aplicação da lei - forem muito elevados, uma demanda da qual não há espaço para erros, vale a pena contratar advogado não especializado na recuperação de ativos?
A resposta é "não"!
Mesmo advogados testados podem sucumbir à astúcia de um devedor contumaz ou fraudador especialista em procrastinar a execução judicial ocultando bens.
Se seu advogado for realmente de confiança ele irá propor a contratação de um escritório de advocacia especializado em recuperação de ativos ou vai sugerir a contratação de uma empresa de serviços de Inteligência para realizar uma pesquisa de bens que vai municiar seu advogado com o fator mais importante em uma ação de cobrança ou execução judicial: Provas da propriedade de bens do devedor passíveis de penhora.
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1- Advogado de cobrança, qual é a especialidade dele?
2- Serviços jurídicos versus serviços de Inteligência, qual é o mais importante?
3- Saber os bens do devedor garante o sucesso da cobrança.
Confira o passo a passo para você ou sua empresa não perder tempo e dinheiro com a contratação de serviços jurídicos ineficazes na recuperação de créditos.
1. Advogado de cobrança, qual é a especialidade dele?
Não é demais lembrar: Advogados estudaram, treinam e prestam serviços jurídicos.
São uma excelente categoria de serviço dentro da classe recuperação de créditos ou recuperação de ativos, senão a melhor. Atendentes de telemarketing, cobradores, detetives, profissionais de Inteligência e principalmente advogados prestam serviços diversos, dentro da classe recuperação de créditos. Eu diria que, se você tiver de escolher apenas um dentre esses cinco profissionais, escolha o advogado. Ele é o mais bem preparado porque é o único que poderá agir onde a maioria das cobranças milionárias termina: Na Justiça.
O problema reside em um fato que a maioria dos clientes, os credores, não sabem: Não basta ser um bom advogado, tem que ter uma lista de bens do devedor, provas da propriedade de bens do devedor ou até mesmo provas do controle dos bens pelo devedor, que podem estar em nome de interpostas pessoas (leia-se "laranjas").
Voltando ao advogado de cobrança, ele geralmente é especialista em ações judiciais de a) cobrança, b) execução de sentença, c) execução de títulos de crédito (contratos, cheques, notas promissórias etc.), e d) ação monitória. São várias as modalidades de cobrança na esfera judicial e a seleção de uma delas depende de fatores como circunstâncias da dívida e do contrato, se verbal ou escrito, com ou sem testemunhas, se o credor é favorecido por lei especial ou mesmo a estratégia do advogado. Percebeu que estamos falando de serviços jurídicos?
Um bom profissional de serviços jurídicos especialista em cobrança judicial conhece bem as vantagens e desvantagens de cada uma dessas modalidades de ações.
O problema é que qualquer que seja a estratégia, o modelo de ação judicial de cobrança escolhido pelo seu advogado, vai terminar na "execução", fase em que o principal insumo da ação judicial não depende mais exclusivamente do conhecimento técnico do advogado como profissional de serviços jurídicos, depende da capacidade dele de localizar o devedor e encontrar bens do devedor passíveis de penhora, avaliação justa e liquidação - transformação em dinheiro - por meio de Leilão Judicial ou mesmo adjudicação, quando o juiz autoriza o credor a ficar com o bem do devedor, para compensar o valor da dívida.
Nessa etapa, um bom advogado de cobrança sabe que precisa de serviços de Inteligência com foco na busca de provas da propriedade de bens, direitos e valores do devedor, "lavados" ou ocultados para o não pagamento de dívidas. Um bom advogado de cobrança sabe que sem a lista de bens do devedor irá depender da boa vontade do juiz e seus auxiliares ao permitir e realizar a "quebra" dos sigilos fiscal, bancário e veicular.
Além da Esperança, os credores tem na sua irmã, a Ingenuidade, o pensamento de que o devedor contumaz ou fraudador reincidente vai manter dinheiro em contas bancárias ou veículos em seu próprio nome/CPF e informar todos os seus bens à Receita Federal do Brasil (RFB). Quanta ingenuidade!... Mas, o credor ingênuo prefere culpar a primeira porque é melhor estar com a Esperança que com a irmã dela, a Ingenuidade...
Falei das dificuldades de localização de bens do devedor no antológico artigo Busca de Bens no Brasil, Missão Impossível!
Isso decorre de nossa herança imperial portuguesa estatista, patrimonialista e de estratégia de dominação baseada nos "bacharéis", especialmente os juízes (Garschagen) que mantém uma estrutura de poder político acima do poder econômico em uma economia pré-capitalista voltada basicamente para o mercado interno e de sistema produtivo controlado e dirigido pelo Estado (Faoro). É alvará para isso, alvará para aquilo, licença ambiental, subsolo de propriedade do Estado, agências reguladoras para "proteger o consumidor", mais de 90 tipos de tributos e outras dificuldades para empreender e gerar emprego e renda. Mas, isso é assunto para outro artigo.
Já nos Estados Unidos da América (EUA), país de estratégia expansionista (imperialista) e capitalista de economia liberal, onde o Estado intervêm muito fora de suas fronteiras e bem menos na economia interna e relações entre produtores (patrões e empregados) e consumidores, somente o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em Inglês) que cuida de ações antiterrorismo e desastres realizou dotação de US$ 46 bilhões para 2019, segundo o Orçamento do Governo dos Estados Unidos da América. Se falarmos do Departamento de Defesa ("DOD"), onde estão incluídas as despesas militares de um império em constante guerra com nações estrangeiras ou mesmo ameaças internas, e que contempla orçamento da Agência Nacional de Segurança (NSA) e Agência Central de Inteligência (CIA) e Escritório Federal de Investigações (FBI), a polícia federal estadunidense, orçamento "crítico para proteger a pátria, promover a prosperidade americana, preservar a paz através da força e avançar na influência dos EUA", o orçamento de 2019 é de incríveis US$ 686 bilhões, 13% a mais que em 2017.
Segundo a página "Orçamento de Inteligência dos Estados Unidos" do Wikipédia, que inclui todo o financiamento para as 16 agências da Comunidade de Inteligência dos Estados Unidos, entre elas as agência do Programa Nacional de Inteligência (NIP) como a Central Intelligence Agency (CIA), de Contrainteligência do Federal Bureau of Investigation (FBI) e Office of Intelligence Support do Departmento do Tesouro, e do Programa de Inteligência Militar (MIP) como a Inteligência Militar (MI) e seus segmentos e de ambos, NIP/MIP da National Security Agency (NSA), da Agência de Inteligência de Defesa (DIA) e da Agência Nacional de Inteligência Geoespacial (NGA), cujos gastos desde o atentado de 11 de setembro de 2001 só aumentou ano após ano e com previsão de despesas de US$ 57,7 bilhões em 2018. Aproximadamente 70% dessa verba é destinada a empresas de serviços de Inteligência privadas. Nada mal.
Não gosta dos EUA e acha que não podem servir de exemplo? Então vamos à França. Ela tem os melhores profissionais de Inteligência do mundo. Por acaso você já ouviu falar na prisão ou assassinato de um espião francês? Acho que não. Bons espiões não são descobertos. A França tem a Agência Para a Difusão da Informação Tecnológica (ADIT), cujo slogan é "Líder Europeia em Inteligência Estratégica", e que, acredite, é uma empresa de Inteligência na forma de uma sociedade de economia mista metade do Estado francês e metade da iniciativa privada. É uma espécie de "Petrobras" da Inteligência. Não haveria outro modo de competir com os super inovadores ingleses e os eficientíssimos alemães. Quer mais? A França tem a Escola de Guerra Econômica (EGE), uma faculdade de Inteligência que forma bacharéis e executivos (MBA) em estratégia e coleta de informações estratégicas. Isso nem existe aqui no Brasil. E confessa, você nunca havia pensado em como fazer negócios pudesse ser como fazer uma "guerra", não é verdade? Não se destrói uma nação, empresas ou empregados só com armas...
Considerando a estratégia e seus resultados a longo prazo e os investimentos em serviços de Inteligência, quem são os mais inteligentes, no sentido de que utilizam mais serviços de Inteligência?
Não é a toa que renomadas séries de TV americanas sobre advogados e justiça, onde o advogado ou advogada são os heróis - anti-heróis, para ser mais exato -, como a série Damages que tem como protagonista a advogada manipuladora e inescrupulosa Patty Hewes (Glenn Close) e o seriado Suits, cujo personagem Harvey Specter interpretado pelo ator coadjuvante Gabriel Macht rouba a cena como um advogado charmoso e esperto que funciona como mentor do protagonista, o falso advogado Mike Ross (Patrick J. Adams), mostram como fazer igual advogados que "sabem tudo" simplesmente porque consultam profissionais de Inteligência & Investigações em casos complexos.
Da mesma forma que um espião se apresentam sempre como "secretário de Embaixada", "adido militar" ou vendedor de "produtos e serviços para governos", profissionais de Inteligência privada são geralmente "consultores", paralegais ou pesquisadores do curso de sei-lá-o-quê. Advogados inteligentes não dispensam a ajuda de um bom profissional de Inteligência.
Se nos EUA escritórios de advocacia funcionam como verdadeiras empresas há muito mais tempo que aqui no Brasil, o nível de profissionalismo é evidentemente maior e isso fica claro quando os advogados compreendem a necessidade de especialização, da consultar profissional especializado em assunto que não domina totalmente, como fazer busca de bens do devedor. Conheci bons advogados, e dentre os melhores nenhum deles dispensava os serviços de um assessor de imprensa para gerenciamento de crises ou para "preparar o terreno" para suas ações judiciais, peritos para elaborar laudos mais verossímeis que confrontassem os laudos dos peritos oficiais e... Profissionais de Inteligência, para coleta de informações estratégicas (provas).
Outros profissionais auxiliares à função essencial da Justiça que é o advogado e que pode alavancar as vendas de serviços jurídicos por escritórios de advocacia, como fazer Inteligência de marketing digital ou mesmo marketing off-line - se é que podemos diferenciá-los em pleno século XXI - foram tratados no artigo 6 Dicas de Inteligência Para Sociedades de Advogados.
Na fase de execução, quando o juiz exige do credor que "indique bens à penhora", se recusa a realizar a "quebra" dos sigilos fiscal, bancário e veicular do devedor ou mesmo quando o devedor oculta a si próprio e a seus bens pessoais para não pagar dívidas, colocando-os em nome de "laranjas", além de um bom advogado de recuperação de ativos você precisa de um bom profissional de Inteligência de busca de ativos "lavados" ou ocultados pelo devedor.
Em outras palavras, de nada adianta contratar um advogado "medalhão" sem destinar uma verba para a pesquisa, para a Atividade de Inteligência, especialmente na fase de execução em que o advogado do credor é obrigado por lei "Ao propor a execução", "indicar os bens suscetíveis de penhora, sempre que possível" (artigo 798, inciso II alínea "c" do Código de Processo Civil em vigor). E quando identificar os "laranjas" ou empresas braço-financeiro do devedor - geralmente em nome de "laranjas" - precisa mencioná-los, qualificá-los ainda na petição inicial da ação de cobrança, mesmo que essas pessoas e empresas não constem do contrato original, mas, estão integradas economicamente ao devedor principal e o advogado saberá como fazer para que esses "laranjas" façam parte do pólo passivo da ação de cobrança em pedido de desconsideração (normal e inversa) da personalidade jurídica (artigo 134, § 2º da mesma lei). Sem saber quais são os bens do devedor ou quais pessoas ou empresas são usadas pelo devedor para blindagem patrimonial, como fazer para o advogado do credor incluí-las no processo de cobrança?
Se você for pragmático como eu, não conta com a sorte e gosta de obter informações de profissionais para ajudá-lo a solucionar os problemas mais difíceis, e reconhece que realizar a cobrança de R$ milhões no Brasil não é tarefa fácil, vai gostar de se aprofundar no assunto "lista de bens do devedor", o que é, para quê serve e como fazer para obtê-la.
A lista de bens do devedor nada mais é que um inventário de seus bens. O problema é que, ao contrário das pessoas honestas, os devedores costumam esconder seus bens. Eles usam métodos, táticas de blindagem patrimonial e ocultação de bens que dificultam a detecção da lista de bens do credor, seu advogado e até mesmo de juízes com toda a parafernália criada para dar "efetividade à prestação jurisdicional" como fazer convênios com órgãos de registro de bens e acessar aos sistemas INFO-JUd, BACEN-Jud e RENA-Jud de "quebra" dos sigilos fiscal, bancário e de veículos em nome do devedor.
O problema é que quem deve R$ milhões guardou uns R$ 100 mil para contratar empresas, advogados e contadores especialistas na defesa dos devedores... E blindagem patrimonial... São profissionais que utilizam a lei em favor do devedor, hipotecando seus bens mais valiosos, transferindo-os ao exterior ou colocando-os em "camadas" sobrepostas de proteção envolvendo empresas/CNPJ e familiares/CPF. Se seu advogado for especialista em engenharia reversa da estratégia de blindagem patrimonial, parabéns! Se não, melhor contar com um profissional de Inteligência para a busca de provas da propriedade ou controle (direto ou indireto) de ativos financeiros.
Daí a importância do profissional de Inteligência, ele vai conseguir o item mais importante em uma execução judicial: A lista de bens do devedor, de preferência bens de a) elevado valor, b) ocultados da Receita Federal pelo devedor, dos quais ele sabe que a polícia federal pode instaurar inquérito para apurar crimes como estelionato, sonegação fiscal, fraude à execução (fiscal), "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e c) bens de fácil liquidação ($) pelo poder judiciário, como fazendas, semoventes (gado), combustíveis, e outras commodities de fácil avaliação e arrematação em um Leilão Judicial.
Nas ações de busca de ativos da Montax Inteligência damos enfoque aos bens imóveis, porque de difícil (leia-se impossível) ocultação depois de sua localização pelos nossos Analistas de Inteligência, senão transferência criminosa se o advogado do credor não agir imediatamente após a entrega do Relatório de Inteligência com a Certidão de Matrícula (propriedade) do imóvel ou Escritura pública de compra-e-venda ou mesmo Procuração que comprove o controle do bem, mesmo em nome/CPF de terceiros.
Porém, o briefing secreto da Montax contempla a busca e localização de todos os tipos de bens, direitos e valores, especialmente ativos intangíveis como Propriedade Industrial (Marcas, Patentes etc.), Quotas Sociais (participações) de empresas e Bens Móveis Incorpóreos, ativos fixos imobiliários como casas-de-praia, fazendas e salas comerciais, valores mobiliários como Dinheiro em espécie depositados em contas bancárias ou na forma de Cédulas de Crédito Bancário (CCB), Ações de empresas listadas na Bolsa de Valores, Obras-de-arte, Semoventes (Gado), direitos & créditos como Contratos de Compra-e-venda, de Serviços etc., Precatórios Judiciais, créditos em Execuções de sentença e veículos automotores como Aeronaves, Automóveis e Embarcações.
Tudo isso com os respectivos comprovantes, afinal, o Poder Judiciário é órgão de exagerada burocracia e formalidade que não se contenta com a mera informação: Quer o arquivo que dá suporte à informação. Exemplo, não adianta dizer que viu o devedor com uma barra de ouro. Tem que contratar um Tabelião ou Notário para acompanhá-lo, ver com os próprios olhos (os dele) e lavrar Ata Notarial nesse sentido... Raymundo Faoro e Bruno Garschagen têm razão...
Tenho certeza que, com uma listagem de bens como essa, o advogado será muito mais eficaz porque saberá como fazer tanto em relação ao bens quanto em relação aos "laranjas". Por isso muitos credores, advogados de cobrança de renomados escritórios de advocacia e diretores de departamentos jurídicos das maiores empresas do País - e até do exterior - consultam a Montax antes de distribuir novas ações de cobrança e execução judiciais. Na pior das hipóteses, o Relatório de Inteligência, o como fazer da Montax vai esclarecer as dificuldades que o credor e seu advogado vão enfrentar, para se precaver e não criar expectativas. Na melhor das hipóteses - o que já aconteceu em alguns casos -, o devedor é notificado acerca do conteúdo (parcial) do Relatório de Inteligência e realiza um acordo de quitação da dívida antes mesmo da propositura da ação na justiça.
Existe delação premiada e colaboração espontânea e existe pagamento sob pressão.
Imagina você, advogado do credor, distribuir uma Execução de título extrajudicial, aquele contrato que o cliente ou locatário não cumpriu, já com a listagem de bens do devedor e provas de sua propriedade?... O juiz vai gostar muito de você poque não precisará acessar o sistema BACEN-Jud etc... A discussão será mais jurídica, se está devendo ou não e porque deixou de pagar e quais serão as taxas de juros e correção monetárias aplicadas...
Sua ação judicial de cobrança não ficará mais paralisada porque você escolheu o melhor advogado de cobrança, aquele que sabe como fazer para encontrar bens do devedor e sabe como fazer para identificar pessoas físicas e jurídicas usadas como "laranjas" pelo devedor para a blindagem de bens.
Ou alerta para a necessidade de consultar um profissional de Inteligência, antes ou depois da distribuição da ação de cobrança...
São uma excelente categoria de serviço dentro da classe recuperação de créditos ou recuperação de ativos, senão a melhor. Atendentes de telemarketing, cobradores, detetives, profissionais de Inteligência e principalmente advogados prestam serviços diversos, dentro da classe recuperação de créditos. Eu diria que, se você tiver de escolher apenas um dentre esses cinco profissionais, escolha o advogado. Ele é o mais bem preparado porque é o único que poderá agir onde a maioria das cobranças milionárias termina: Na Justiça.
O problema reside em um fato que a maioria dos clientes, os credores, não sabem: Não basta ser um bom advogado, tem que ter uma lista de bens do devedor, provas da propriedade de bens do devedor ou até mesmo provas do controle dos bens pelo devedor, que podem estar em nome de interpostas pessoas (leia-se "laranjas").
Voltando ao advogado de cobrança, ele geralmente é especialista em ações judiciais de a) cobrança, b) execução de sentença, c) execução de títulos de crédito (contratos, cheques, notas promissórias etc.), e d) ação monitória. São várias as modalidades de cobrança na esfera judicial e a seleção de uma delas depende de fatores como circunstâncias da dívida e do contrato, se verbal ou escrito, com ou sem testemunhas, se o credor é favorecido por lei especial ou mesmo a estratégia do advogado. Percebeu que estamos falando de serviços jurídicos?
Um bom profissional de serviços jurídicos especialista em cobrança judicial conhece bem as vantagens e desvantagens de cada uma dessas modalidades de ações.
O problema é que qualquer que seja a estratégia, o modelo de ação judicial de cobrança escolhido pelo seu advogado, vai terminar na "execução", fase em que o principal insumo da ação judicial não depende mais exclusivamente do conhecimento técnico do advogado como profissional de serviços jurídicos, depende da capacidade dele de localizar o devedor e encontrar bens do devedor passíveis de penhora, avaliação justa e liquidação - transformação em dinheiro - por meio de Leilão Judicial ou mesmo adjudicação, quando o juiz autoriza o credor a ficar com o bem do devedor, para compensar o valor da dívida.
Nessa etapa, um bom advogado de cobrança sabe que precisa de serviços de Inteligência com foco na busca de provas da propriedade de bens, direitos e valores do devedor, "lavados" ou ocultados para o não pagamento de dívidas. Um bom advogado de cobrança sabe que sem a lista de bens do devedor irá depender da boa vontade do juiz e seus auxiliares ao permitir e realizar a "quebra" dos sigilos fiscal, bancário e veicular.
Além da Esperança, os credores tem na sua irmã, a Ingenuidade, o pensamento de que o devedor contumaz ou fraudador reincidente vai manter dinheiro em contas bancárias ou veículos em seu próprio nome/CPF e informar todos os seus bens à Receita Federal do Brasil (RFB). Quanta ingenuidade!... Mas, o credor ingênuo prefere culpar a primeira porque é melhor estar com a Esperança que com a irmã dela, a Ingenuidade...
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2. Serviços jurídicos versus serviços de Inteligência, qual é o mais importante?
É óbvio que no Brasil os serviços jurídicos são mais importantes que os serviços de Inteligência. Veja o orçamento da UNIÃO Federal com sua Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União etc. E veja o orçamento dos fóruns da Justiça federal, estadual ou mesmo os custos, as despesas legais de cartórios com Escrituras públicas e simples registros e reconhecimento de firmas e autenticações de documentos. Se comparar o orçamento dos serviços jurídicos federais e do Poder Judiciário com o orçamento do Ministério da Defesa e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), do qual são integrantes órgãos como o Ministério das Relações Exteriores e suas Embaixadas ao redor do mundo, os militares, espiões e diplomatas brasileiros ficarão roxos de inveja dos juízes.Isso decorre de nossa herança imperial portuguesa estatista, patrimonialista e de estratégia de dominação baseada nos "bacharéis", especialmente os juízes (Garschagen) que mantém uma estrutura de poder político acima do poder econômico em uma economia pré-capitalista voltada basicamente para o mercado interno e de sistema produtivo controlado e dirigido pelo Estado (Faoro). É alvará para isso, alvará para aquilo, licença ambiental, subsolo de propriedade do Estado, agências reguladoras para "proteger o consumidor", mais de 90 tipos de tributos e outras dificuldades para empreender e gerar emprego e renda. Mas, isso é assunto para outro artigo.
Já nos Estados Unidos da América (EUA), país de estratégia expansionista (imperialista) e capitalista de economia liberal, onde o Estado intervêm muito fora de suas fronteiras e bem menos na economia interna e relações entre produtores (patrões e empregados) e consumidores, somente o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em Inglês) que cuida de ações antiterrorismo e desastres realizou dotação de US$ 46 bilhões para 2019, segundo o Orçamento do Governo dos Estados Unidos da América. Se falarmos do Departamento de Defesa ("DOD"), onde estão incluídas as despesas militares de um império em constante guerra com nações estrangeiras ou mesmo ameaças internas, e que contempla orçamento da Agência Nacional de Segurança (NSA) e Agência Central de Inteligência (CIA) e Escritório Federal de Investigações (FBI), a polícia federal estadunidense, orçamento "crítico para proteger a pátria, promover a prosperidade americana, preservar a paz através da força e avançar na influência dos EUA", o orçamento de 2019 é de incríveis US$ 686 bilhões, 13% a mais que em 2017.
Segundo a página "Orçamento de Inteligência dos Estados Unidos" do Wikipédia, que inclui todo o financiamento para as 16 agências da Comunidade de Inteligência dos Estados Unidos, entre elas as agência do Programa Nacional de Inteligência (NIP) como a Central Intelligence Agency (CIA), de Contrainteligência do Federal Bureau of Investigation (FBI) e Office of Intelligence Support do Departmento do Tesouro, e do Programa de Inteligência Militar (MIP) como a Inteligência Militar (MI) e seus segmentos e de ambos, NIP/MIP da National Security Agency (NSA), da Agência de Inteligência de Defesa (DIA) e da Agência Nacional de Inteligência Geoespacial (NGA), cujos gastos desde o atentado de 11 de setembro de 2001 só aumentou ano após ano e com previsão de despesas de US$ 57,7 bilhões em 2018. Aproximadamente 70% dessa verba é destinada a empresas de serviços de Inteligência privadas. Nada mal.
Não gosta dos EUA e acha que não podem servir de exemplo? Então vamos à França. Ela tem os melhores profissionais de Inteligência do mundo. Por acaso você já ouviu falar na prisão ou assassinato de um espião francês? Acho que não. Bons espiões não são descobertos. A França tem a Agência Para a Difusão da Informação Tecnológica (ADIT), cujo slogan é "Líder Europeia em Inteligência Estratégica", e que, acredite, é uma empresa de Inteligência na forma de uma sociedade de economia mista metade do Estado francês e metade da iniciativa privada. É uma espécie de "Petrobras" da Inteligência. Não haveria outro modo de competir com os super inovadores ingleses e os eficientíssimos alemães. Quer mais? A França tem a Escola de Guerra Econômica (EGE), uma faculdade de Inteligência que forma bacharéis e executivos (MBA) em estratégia e coleta de informações estratégicas. Isso nem existe aqui no Brasil. E confessa, você nunca havia pensado em como fazer negócios pudesse ser como fazer uma "guerra", não é verdade? Não se destrói uma nação, empresas ou empregados só com armas...
Considerando a estratégia e seus resultados a longo prazo e os investimentos em serviços de Inteligência, quem são os mais inteligentes, no sentido de que utilizam mais serviços de Inteligência?
Não é a toa que renomadas séries de TV americanas sobre advogados e justiça, onde o advogado ou advogada são os heróis - anti-heróis, para ser mais exato -, como a série Damages que tem como protagonista a advogada manipuladora e inescrupulosa Patty Hewes (Glenn Close) e o seriado Suits, cujo personagem Harvey Specter interpretado pelo ator coadjuvante Gabriel Macht rouba a cena como um advogado charmoso e esperto que funciona como mentor do protagonista, o falso advogado Mike Ross (Patrick J. Adams), mostram como fazer igual advogados que "sabem tudo" simplesmente porque consultam profissionais de Inteligência & Investigações em casos complexos.
Da mesma forma que um espião se apresentam sempre como "secretário de Embaixada", "adido militar" ou vendedor de "produtos e serviços para governos", profissionais de Inteligência privada são geralmente "consultores", paralegais ou pesquisadores do curso de sei-lá-o-quê. Advogados inteligentes não dispensam a ajuda de um bom profissional de Inteligência.
Se nos EUA escritórios de advocacia funcionam como verdadeiras empresas há muito mais tempo que aqui no Brasil, o nível de profissionalismo é evidentemente maior e isso fica claro quando os advogados compreendem a necessidade de especialização, da consultar profissional especializado em assunto que não domina totalmente, como fazer busca de bens do devedor. Conheci bons advogados, e dentre os melhores nenhum deles dispensava os serviços de um assessor de imprensa para gerenciamento de crises ou para "preparar o terreno" para suas ações judiciais, peritos para elaborar laudos mais verossímeis que confrontassem os laudos dos peritos oficiais e... Profissionais de Inteligência, para coleta de informações estratégicas (provas).
Outros profissionais auxiliares à função essencial da Justiça que é o advogado e que pode alavancar as vendas de serviços jurídicos por escritórios de advocacia, como fazer Inteligência de marketing digital ou mesmo marketing off-line - se é que podemos diferenciá-los em pleno século XXI - foram tratados no artigo 6 Dicas de Inteligência Para Sociedades de Advogados.
Na fase de execução, quando o juiz exige do credor que "indique bens à penhora", se recusa a realizar a "quebra" dos sigilos fiscal, bancário e veicular do devedor ou mesmo quando o devedor oculta a si próprio e a seus bens pessoais para não pagar dívidas, colocando-os em nome de "laranjas", além de um bom advogado de recuperação de ativos você precisa de um bom profissional de Inteligência de busca de ativos "lavados" ou ocultados pelo devedor.
Em outras palavras, de nada adianta contratar um advogado "medalhão" sem destinar uma verba para a pesquisa, para a Atividade de Inteligência, especialmente na fase de execução em que o advogado do credor é obrigado por lei "Ao propor a execução", "indicar os bens suscetíveis de penhora, sempre que possível" (artigo 798, inciso II alínea "c" do Código de Processo Civil em vigor). E quando identificar os "laranjas" ou empresas braço-financeiro do devedor - geralmente em nome de "laranjas" - precisa mencioná-los, qualificá-los ainda na petição inicial da ação de cobrança, mesmo que essas pessoas e empresas não constem do contrato original, mas, estão integradas economicamente ao devedor principal e o advogado saberá como fazer para que esses "laranjas" façam parte do pólo passivo da ação de cobrança em pedido de desconsideração (normal e inversa) da personalidade jurídica (artigo 134, § 2º da mesma lei). Sem saber quais são os bens do devedor ou quais pessoas ou empresas são usadas pelo devedor para blindagem patrimonial, como fazer para o advogado do credor incluí-las no processo de cobrança?
Quer descobrir bens do devedor? Experimente serviços de Inteligência!
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3. Saber os bens do devedor garante o sucesso da cobrança.
Se mesmo depois de ler os tópicos anteriores você ainda pensa seu advogado pode "dar conta do recado" e sabe como fazer o serviço de outros profissionais, em suma, que você pagou um bom advogado (ou advogado bom, caridoso), portanto, não precisa desembolsar mais dinheiro com investimentos em serviços de Inteligência de busca de ativos & Investigações - o que não é barato, vide Inteligência na Recuperação de Crédito - Quanto Custa (Preço) e Qual Vantagem Realizar Busca de Bens & Investigações? -, este tópico pode ser um "banho de água fria" em você, credor, que pensa que um advogado resolverá tudo.Se você for pragmático como eu, não conta com a sorte e gosta de obter informações de profissionais para ajudá-lo a solucionar os problemas mais difíceis, e reconhece que realizar a cobrança de R$ milhões no Brasil não é tarefa fácil, vai gostar de se aprofundar no assunto "lista de bens do devedor", o que é, para quê serve e como fazer para obtê-la.
A lista de bens do devedor nada mais é que um inventário de seus bens. O problema é que, ao contrário das pessoas honestas, os devedores costumam esconder seus bens. Eles usam métodos, táticas de blindagem patrimonial e ocultação de bens que dificultam a detecção da lista de bens do credor, seu advogado e até mesmo de juízes com toda a parafernália criada para dar "efetividade à prestação jurisdicional" como fazer convênios com órgãos de registro de bens e acessar aos sistemas INFO-JUd, BACEN-Jud e RENA-Jud de "quebra" dos sigilos fiscal, bancário e de veículos em nome do devedor.
O problema é que quem deve R$ milhões guardou uns R$ 100 mil para contratar empresas, advogados e contadores especialistas na defesa dos devedores... E blindagem patrimonial... São profissionais que utilizam a lei em favor do devedor, hipotecando seus bens mais valiosos, transferindo-os ao exterior ou colocando-os em "camadas" sobrepostas de proteção envolvendo empresas/CNPJ e familiares/CPF. Se seu advogado for especialista em engenharia reversa da estratégia de blindagem patrimonial, parabéns! Se não, melhor contar com um profissional de Inteligência para a busca de provas da propriedade ou controle (direto ou indireto) de ativos financeiros.
Daí a importância do profissional de Inteligência, ele vai conseguir o item mais importante em uma execução judicial: A lista de bens do devedor, de preferência bens de a) elevado valor, b) ocultados da Receita Federal pelo devedor, dos quais ele sabe que a polícia federal pode instaurar inquérito para apurar crimes como estelionato, sonegação fiscal, fraude à execução (fiscal), "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e c) bens de fácil liquidação ($) pelo poder judiciário, como fazendas, semoventes (gado), combustíveis, e outras commodities de fácil avaliação e arrematação em um Leilão Judicial.
Nas ações de busca de ativos da Montax Inteligência damos enfoque aos bens imóveis, porque de difícil (leia-se impossível) ocultação depois de sua localização pelos nossos Analistas de Inteligência, senão transferência criminosa se o advogado do credor não agir imediatamente após a entrega do Relatório de Inteligência com a Certidão de Matrícula (propriedade) do imóvel ou Escritura pública de compra-e-venda ou mesmo Procuração que comprove o controle do bem, mesmo em nome/CPF de terceiros.
O Relatório de Inteligência, o como fazer da Montax, é o resultado do serviço de Inteligência e pode auxiliar o advogado do credor a definir a melhor estratégia de cobrança, judicial ou extrajudicial, porque vai esclarecer quais os bens do devedor, quer em nome dele quer em noma/CPF de "laranjas" ou na razão social/CNPJ de empresas controladas pelo devedor
Tudo isso com os respectivos comprovantes, afinal, o Poder Judiciário é órgão de exagerada burocracia e formalidade que não se contenta com a mera informação: Quer o arquivo que dá suporte à informação. Exemplo, não adianta dizer que viu o devedor com uma barra de ouro. Tem que contratar um Tabelião ou Notário para acompanhá-lo, ver com os próprios olhos (os dele) e lavrar Ata Notarial nesse sentido... Raymundo Faoro e Bruno Garschagen têm razão...
Tenho certeza que, com uma listagem de bens como essa, o advogado será muito mais eficaz porque saberá como fazer tanto em relação ao bens quanto em relação aos "laranjas". Por isso muitos credores, advogados de cobrança de renomados escritórios de advocacia e diretores de departamentos jurídicos das maiores empresas do País - e até do exterior - consultam a Montax antes de distribuir novas ações de cobrança e execução judiciais. Na pior das hipóteses, o Relatório de Inteligência, o como fazer da Montax vai esclarecer as dificuldades que o credor e seu advogado vão enfrentar, para se precaver e não criar expectativas. Na melhor das hipóteses - o que já aconteceu em alguns casos -, o devedor é notificado acerca do conteúdo (parcial) do Relatório de Inteligência e realiza um acordo de quitação da dívida antes mesmo da propositura da ação na justiça.
Existe delação premiada e colaboração espontânea e existe pagamento sob pressão.
Se a Lex Poetelia-Papiria da Roma Antiga (século III a. C.) aboliu a prisão por dívidas, estabelecendo que somente os bens do devedor podiam ser dados em garantia de pagamento de uma dívida, nos EUA em pleno século XXI segundo reportagem do jornal Star-Tribune de Minneapolis "Na prisão por estar em dívida" "Não é um crime dever dinheiro, e as prisão dos devedores foi abolida nos Estados Unidos no século XIX, mas, no Estado de Minnesota, onde tem uma das leis mais amigáveis ao credor, o uso de mandados de prisão contra os devedores saltou 60% em 4 anos, com 845 casos em 2009, com muitos devedores ficando até 48h em celas com criminosos comuns. O mesmo vem ocorrendo em outros estados como Arkansas, Arizona e Washington", por conta da crise de 2008. O jornal esclarece que são presos por não comparecimento em audiência de dívidas civis (dívidas comuns). Por aqui o não comparecimento em Audiência pode resultar em tese em prisão pelo crime de desobediência, mas, não há notícias disso. No Brasil, o não pagamento inescusável (sem desculpa plausível) de pensão alimentícia é o único motivo de prisão civil no País.
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Sua ação judicial de cobrança não ficará mais paralisada porque você escolheu o melhor advogado de cobrança, aquele que sabe como fazer para encontrar bens do devedor e sabe como fazer para identificar pessoas físicas e jurídicas usadas como "laranjas" pelo devedor para a blindagem de bens.
Ou alerta para a necessidade de consultar um profissional de Inteligência, antes ou depois da distribuição da ação de cobrança...
SOBRE O AUTOR
Marcelo de Montalvão é diretor da Montax Inteligência, empresa que auxilia diretores e gerentes jurídicos em due diligences, busca de ativos e investigações corporativas.
Autor do livro “Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa” e vários artigos sobre Inteligência Militar, Inteligência Empresarial, Compliance e Segurança corporativa.
Idealizador do e-book grátis Manual de Inteligência - Busca de Ativos & Investigações.
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