segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Inteligência Para Diretores Jurídicos de Bancos, os Super Advogados Mais Bem Pagos do Brasil


Por que os Diretores jurídicos dos bancos têm os maiores salários dos profissionais do Direito privado no Brasil?

O Quê Advogados de bancos podem fazer para crescer no departamento jurídico da instituição financeira?


Com ajuda de super Advogados, o gigante brasileiro Itaú-Unibanco venceu no CARF cobrança de R$ 25 bilhões da Receita Federal de supostos tributos da fusão de 2008, disputa que gerou até a prisão do primeiro Conselheiro relator do CARF na Operação Zelotes por cobrança de propina

Para ter sucesso no mundo jurídico dos bancos, é necessário Inteligência, que nada mais é que o acesso à informação estratégica, aprendizado a partir da coleta sistemática de informações acionáveis e a difusão desse conhecimento com o time de Advogados.
Se você é sócio de um escritório de advocacia esse artigo pode ajudar, mas, ele foi escrito aos Advogados de bancos, àqueles que decidiram fazer carreira dentro de uma organização corporativa financeira.
Já havíamos comentado que os bancos preferem investir nos seus departamentos jurídicos que na terceirização de serviços jurídicos no artigo “Atividade de Inteligência Privada Ameaçada Pelos Principais Clientes, os Bancos”. De todo modo, bancos gastam fortunas com “despesas legais”.
Continue conosco que demonstraremos porque vale a pena ser Advogado de bancos. E quais competências o Advogado deve buscar para chegar a ser Diretor jurídico da instituição financeira.     
Porque os Advogados dos bancos recebem os maiores salários do Brasil
Dentre as 25 maiores empresas do mundo em 2016, segundo a Fortune, apenas 4 são instituições financeiras: Berkshire Hathaway (EUA), Industrial & Commercial Bank of China (ICBC), EXOR Group e China Construction Bank. Todas as outras gigantes mundiais são majoritariamente empresas de petróleo, energia, varejo, montadoras de veículos e tecnologia.
No Brasil, ocorre justamente o inverso.
Itaú-Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil lideram as 3 primeiríssimas posições, sendo a 4ª posição ocupada pela gigante do petróleo Petrobrás. E outra instituição financeira, a Itaúsa, aparece na 9ª posição.
Na avaliação da consultoria Economática, realizada com base no preço das ações da Bolsa de Valores, o Itaú-Unibanco e o Bradesco ficam na 2ª e 3ª posição, respectivamente, atrás da primeira colocada Ambev.
Itaú-Unibanco parece ser De facto a empresa mais valiosa do Brasil.
Estudo da consultoria Robert Half de 2014 sobre tendências salariais de 2015, Advogados que atuam como diretores jurídicos em bancos são os que recebem maiores salários da área no Brasil.
Antes do auge da maior crise da nossa História, que chamamos de “A Grande Depressão (2016)”, o salário fixo dos Advogados de bancos giravam entre R$ 21 mil a R$ 41 mil (Diretor jurídico); R$ 13,5 mil a R$ 21 mil (Gerente jurídico); R$ 8 mil a R$ 13,5 mil (Coordenador); R$ 5,2 mil a R$ 8 mil (Advogado pleno) e de R$ 3 mil a R$ 5,2 mil (Advogado júnior), segundo o 2015 Salary Guide Robert Half.
Sem contar bônus, participações nos lucros e resultados (PLR) e nos honorários de sucumbência.

Guia Robert Half (2015) apontou Diretores jurídicos como os profissionais do Direito mais bem pagos do Brasil
Bancos são a indústria mais rica do Brasil e gastam fortunas com consultorias jurídicas e processos judiciais, essa é a principal razão para um Advogado estrategista trabalhar em um banco brasileiro.
Bancos podem não liderar a economia do mundo, mas, com certeza lideram a economia do Brasil.
Mas, o que faz Advogados de bancos ser “especiais”? Por quê Advogados dos bancos recebem salários mais altos? Qual o segredo dos Advogados mais disputados pelas instituições financeiras? O quê um Advogado deve fazer para crescer na hierarquia do banco, para ser Diretor jurídico?
A persona do Diretor jurídico de banco
A convivência com um familiar ex-presidente de instituição financeira e o contato pessoal com diretores jurídicos de bancos para entrega de Serviços de Inteligência mostrou que, se os serviços jurídicos são realizados por Advogados, pessoas analíticas e conservadoras, os profissionais que mais “sobem” na hierarquia dos bancos são de enorme discrição e rigor formal.
Pessoas de confiança dos banqueiros geralmente são personas de caráter analítico & conservadorismo elevados ao quadrado (A²&C²). Portanto, para ter sucesso em uma instituição financeira, sua personalidade deve ser rigorosa e excessivamente formal, afinal, você não é um simpático e carismático profissional de marketing & vendas: Você nasceu para ser “tesoureiro” da fortuna alheia.
Para o Advogado do banco se tornar um Diretor jurídico, além de especialista em Direito Bancário e exercer a advocacia bancária especializada as palavras-chave são discrição e confiança.
O Advogado do banco deve ser extremamente discreto e gastar 93% de seu tempo no estudo na arte de conquistar confiança. Os outros 7% ficam para o conhecimento técnico do Direito Econômico, Direito Bancário e advocacia bancária especializada. Vamos falar dela agora.
Áreas jurídicas e competências-chave dos bancos
As áreas jurídicas-chave dos bancos são Tributário, Empresarial e Contratos, Contencioso cível (Recuperação de ativos), Trabalhista e Consumidor, estas duas últimas geralmente realizadas por escritórios de advocacia terceirizados porque demandam tarefas maciças e repetitivas, razão pela qual exigem de seus diretores e gerentes jurídicos excelente capacidade de análise dos relatórios de acompanhamento das firmas contratadas.
Questões trabalhistas de bancários propostas com ajuda dos sindicatos e ações de consumidores que exigem taxas de juros menores que as pactuadas são uma dor de cabeça que os bancos geralmente delegam aos escritórios de advocacia. A tarefa dos Advogados internos dos bancos é gerir esses contratos de serviços jurídicos, desde a seleção das bancas de advocacia, ao monitoramento das ações judiciais por elas acompanhadas, passando pela remuneração e despesas com custas processuais (taxas) e resultados das ações.
São serviços muito pulverizados, por isso é difícel analisar quais firmas de advocacia têm melhores resultados a médio prazo, conforme a estratégia adotada por cada uma das bancas. A morosidade da Justiça é um fator que atrapalha na avaliação dos resultados. Muitos contratos de serviços jurídicos terceirizados duram mais tempo que a carreira do próprio Advogado da corporação bancária responsável pela assinatura ou gestão do contrato.
Nem uma amizade dura 10 anos, o tempo médio de um processo judicial no Brasil (CNJ).
Portanto, a principal competência a ser perseguida por Advogados corporativos bancários é a Governança, Risco e Conformidade (GRC) aplicada à seleção do fornecedor de serviços jurídicos, e a capacidade de análise do cumprimento dos contratos e dos resultados das ações judiciais terceirizadas.
Visão-geral e estratégica que mira no aspecto holístico, abrangente e de longo prazo do todo.
Para melhor seleção da firma, o Diretor jurídico e Advogados internos devem realizar um levantamento de informações acerca do escritório de advocacia a ser contratado. Uma auditoria preventiva ou due diligence investigativa.
Para a gestão do contrato de serviços, o Advogado da corporação deve criar relatórios de acompanhamento e análise escorreita – portanto, conservadora – dos resultados dos processos judiciais, de fácil compreensão.
Siglas, modismos, estrangeirismos e regionalismos devem ser evitados nesses relatórios, porque eles serão a principal fonte da auditoria de processos e contratos no futuro... Quando o relator não estiver mais no banco... Mas seu nome e marca jurídica estará nos relatórios...
Principais dados do relatório de acompanhamento de processos judiciais
O principal dado a constar do relatório de acompanhamento dos processos é a estimativa do valor econômico da causa, que deve ser atribuída de forma conservadora, realista, bem como a probabilidade de sucesso ou fracasso. O valor econômico é o potencial de perda ou ganho em uma ação judicial, e nada tem a ver com o “valor da causa”.
Não é tarefa fácil estimar as perdas ou ganhos decorrentes de uma ação judicial. Na verdade é missão quase impossível, porque as decisões dos tribunais são muito variadas e especialmente porque o Advogado é um ser otimista que sempre acha que “vai ganhar a causa”.
Só o background das ações judiciais semelhantes pode antecipar o cenário mais assertivo.
O resumo da matéria objeto de cada processo judicial é importante para as ações estratégicas futuras com base na repetição de temas.
A lista de todos as custas processuais, depósitos recursais, depósitos judiciais, autos de penhora, fianças bancárias e/ou quaisquer outras garantias de débitos apresentadas em processos administrativos e judiciais, todos acompanhados das datas e respectivas guias de depósito. Essas informações serão úteis em futuras ações de recuperação de ativos dos próprios bancos espalhados em Depósitos Judiciais.
A data da distribuição da ação e o tempo estimado de duração de cada processo deve ser destacado, já que impacta grande parte dos custos fixos de manutenção de contratos de serviços jurídicos. A estimativa deve ser realizada em anos, não em meses. Advogados de litígio bem o sabem, a justiça do Brasil é muito lenta.
As Homem-horas (Hh) utilizadas pelos Advogados terceirizados para acompanhamento das ações judiciais envolvendo os bancos é outro fator importante. Apesar de pouco calculadas – a maioria dos escritórios de advocacia do Brasil cobram preço fixo mensal por processo -, as horas gastas por cada profissional com cada uma das ações judiciais envolvendo bancos devem ser informadas. É porque existem ações que, apesar de demorarem anos na Justiça, não demandam muitas Homem-horas. Exemplo, uma ação ordinária de indenização proposta por um cliente bancário pleiteando revisão de cláusulas contratuais pode demorar muitos anos, mas, exigirá menos consultas, idas ao fórum e contatos com as partes que ações de Execução e outras de recuperação de ativos que demandam pesquisa de localização pessoal e patrimonial em curto espaço de tempo. A informação acerca do tempo efetivamente gasto com cada caso, mensal e anualmente, permitirá melhor planejamento de despesas ou mesmo renegociação de contratos de serviços jurídicos.
Diretores jurídicos de bancos devem priorizar a contratação dos escritórios mais transparentes quanto as Homem-horas (Hh) gastas em cada processo.
Em regra, quanto mais especializado for o Advogado mais caras são suas Homem-horas (Hh), porém, um especialista geralmente soluciona questões complexas em muito menos tempo que um colega generalista.    
Potenciais recursos de cada ação é informação útil para análise do tempo de duração dos processos porque existam ações que estatisticamente têm mais probabilidade de recursos nos tribunais superiores, quer porque tem elevado valor econômico quer porque são fáceis de recorrer a Brasília - DF, como as ações trabalhistas.
E essas estimativas devem ser corrigidas com os dados concretos para a criação de relatórios estatísticos de resultados, valores, despesas (custas) processuais e Homem-horas (Hh) utilizadas.
Para melhor resultado, a estratégia do Diretor jurídico deve estar preferentemente alinhada às Metas do Relatório Anual 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Se não for em planilhas do Excel (como o modelo abaixo), Big Data, Inteligência Artificial e Machine Learning são conceitos que podem e devem ser aplicados em softwares de acompanhamento e estatísticas de resultados das ações judiciais envolvendo os bancos. É aquele momento em que sisudos Advogados dialogam com os “desconectados” seres da Tecnologia da Informação (TI). 

Modelo de relatório de acompanhamento de processo (resultado e custo) em planilha de Excel, que permite identificar o real empenho do escritório de advocacia contratado e despesas envolvidas
Essas precauções diminuem os riscos de conflitos entre departamento jurídicos de bancos e as firmas de advocacia por eles contratadas. E esses conflitos são extremamente prejudiciais.
O escritório Barbosa e Guimarães Advogados Associados de São Paulo - SP, por exemplo, distribuiu várias ações de cobrança contra seu cliente Banco Santander (Brasil) S/A. Em uma dessas ações, a firma de advogados cobra R$ 84 milhões do Santander por serviços prestados.
Do outro lado do País, o escritório Antônio José de Mattos de Belém – PA havia promovido, nos idos de 1999, ação de cobrança de mais de R$ 11 milhões contra o Banco Bradesco S/A, “a título de honorários advocatícios não pagos durante o período em que prestaram serviços a ré, ou seja, em 11 anos de trabalho”. Os Advogados terceirizados queriam receber R$ 1 milhão por ano. A ação foi julgada parcialmente procedente. Não está claro se o escritório autor recebeu de fato apenas R$ 621.663,23, mas, é certo que o Bradesco teve bloqueados mais de R$ 9 milhões, que foram restituídos para a agência 4040-0, conta nº 0000000001-9 em março de 2017. (Fonte: Ação de Cobrança nº 0021625-45.1999.8.14.0301, da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém – PA).
Esses litígios entre bancos e firmas de advocacia servem de alerta aos Diretores jurídicos dos bancos para que a) consultem os fornecedores de serviços terceirizados e b) cumpram fielmente as disposições contratuais, e em hipótese alguma exijam dos advogados terceirizados aquilo que não está previsto no contrato de serviços.
Uma dica, o contrato de serviços deve conter cláusula de não ressarcimento pela execução de serviços não previstos, com base no princípio da boa-fé e para evitar onerosidade excessiva para o banco contratante. O fornecedor de serviços contratado deve estar ciente da obrigação de alertar o cliente acerca de novas solicitações de serviços não previstos no contrato, eventualmente solicitados por profissionais da corporação novatos que sequer leram o contrato, para que o banco não seja surpreendido com a cobrança de serviços não combinados.
E cláusula compromissória de juízo arbitral. A eleição de um árbitro para as partes escapar do abarrotado Poder Judiciário. A indústria do petróleo faz isso há anos. Está na hora dos bancos começarem a fazer. Recomendamos os modelos de cláusula de compromisso arbitral da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da BM&FBovespa.     
Conhecer empregados, fornecedores e parceiros de negócios é a pedra-chave para evitar problemas futuros
Os bancos querem Advogados corporativos menos litigantes e mais consultivos, do tipo que evitam passivos como os decorrentes da má gestão de contratos de prestadores de serviços.
Em outras palavras, mais importante que o contrato e suas cláusulas é conhecer quem vai assiná-lo.
Um bom contrato não é o mais bem redigido mas o que tem as melhores partes.  
Para consultoria de risco do negócio e da contratação, especificamente para checagem de antecedentes de candidatos a fornecedores de produtos e serviços para bancos, os Advogados das instituições financeiras geralmente contam com os relatórios customizados da Serasa Experian ou realizam eles próprios consultas pelo nome dos sócios ou razão social da empresa fornecedora no Google, Bing e Yahoo! ou ConsultaSócio.
Para identificar reclamações trabalhistas a fim de evitar a contratação de “bancários problema” e registros de cobranças judiciais que indiquem inadimplemente contumaz, os sites a ser consultados são o Escavador e os dos tribunais de justiça federal e estadual do País.    

       Unidade Federativa
             Tribunal Estadual
             Tribunal Federal
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins

A lista de sites de tribunais de justiça estaduais e federais é grande, mas, Advogados de bancos devem consultar ao menos os antecedentes do fornecedor nos tribunais de sua sede ou locais de execução dos serviços
Empresas de Inteligência Artificial como NexisLexis e Montax Big Data trouxeram a indústria da Inteligência & Investigações para dentro dos departamentos jurídicos e escritórios de advocacia. Pesquisar a reputação e os antecedentes dos adversários é tão importante quanto conhecer as leis e sua aplicação. Os softwares robôs realizam consultas instantâneas em todos os tribunais de justiça do País e outras fontes abertas e dados de domínio público, em minutos, evitando erros e omissões de consultas repetitivas que levariam horas.
A NexisLexis por exemplo está desenvolvendo uma plataforma especial para a Gestora de Inteligência de Crédito S/A, empresa criada pelos bancos Itaú-Unibanco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Santander para substituir o fornecedor Serasa Experian.
O Relatório de Inteligência da Montax Big Data fornece informação estratégica para análise do risco de negócio com candidatos a fornecedores. E dados que facilitam a localização pessoal e patrimonial de devedores, em casos de recuperação de ativos.
Relatório de Inteligência Artificial como o da Montax Big Data revela disputas e litígios judiciais antecedentes e ajudam na localização pessoal e patrimonial dos devedores de bancos
O Relatório de Inteligência Artificial da o Montax Big Data (imagem acima) oferece poderosos insights para o usuário determinar o grau de risco do negócio com base na visão-geral do mercado. Ele substitui as múltiplas consultas humanas com a vantagem competitiva de menor tempo e maior precisão. A principal vantagem é liberar o Advogado ou analista de risco e compliance do tedioso trabalho de coleta de dados e informações no universo web/Internet, para que ele se concentre no aspecto principal de sua função, a análise.
O Relatório de Inteligência Artificial apresenta resultados de 3 principais buscadores (Google, Bing e Yahoo!), dos tribunais de justiça estaduais, federais e trabalhistas do Brasil, participações societárias e endereço atual. E os resultados dos bancos de dados do Poder Judiciário não fazem distinção entre ações ordinárias e Execuções. Ao contrário, o Montax Big Data considera todas os processos judiciais relevantes para análise do risco.
Análise do risco do negócio: Quanto maior a incidência de processos judiciais envolvendo o fornecedor consultado, maior o risco de contratar fornecedor insolvente e inadimplente.
Consulta especializada: Deve ser realizada pelo nome completo do sócio administrador da empresa fornecedora.
Os bons Advogados solucionam problemas e gerenciam crises, mas, os melhores Advogados são os mais precavidos, os que evitam problemas. Sem perder negócios, claro.
Simples consulta a um banco de dados baseado no CPF e suas conexões com as Juntas Comerciais, cartórios de Notas e SPC Brasil não é mais suficiente para evitar fraudes corporativas ou má-contratação quando a pessoa pesquisada tem mais de 1 (um) CPF ou utiliza “laranjas” sem vínculo aparente com o devedor.
No campo da pesquisa jurídica propriamente, de peças jurídicas e jurisprudência, o destaque é do Watson, o robô de inteligência artificial conhecido como o Advogado virtual da IBM.
O advogado virtual da IBM foi batizado de Watson. Ele não vai substituir os Advogados humanos, mas, diminuirá o tempo de consulta e pesquisas dos Advogados consulentes
Competências exigidas por bancos aos Advogados tributaristas
No Direito Tributário, os bancos exigem de seus Advogados conhecimentos acerca da intrincada legislação fiscal do País. O Advogado tributarista de bancos deve se antecipar às ações fiscais do governo para não ser pego de surpresa em um ambiente de negócios tão hostil, de mudanças políticas e fiscais rápidas.
O Advogado tributarista do banco deve acompanhar as ações administrativas e judiciais envolvendo outros tributaristas de outras instituições financeiras, para descartar movimentos prejudiciais e imitar os casos de sucesso. Deve trabalhar com Inteligência.
Ações de Governança, Risco e Conformidade (GRC) também são fundamentais, especialmente junto ao Banco Central do Brasil para evitar multas por colaboração, mesmo que involuntária, aos crimes de “lavagem” de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.
Além do Direito Tributário, o Advogado do banco deve estar atento a questões de Direito Econômico (concorrencial).
Por exemplo, apesar de a fusão do Itaú x Unibanco de 2008 ter sido aprovada pelo Banco Central do Brasil (Bacen), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o Itaú resolveu um imbróglio de aproximadamente R$ 25 bilhões em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em 10 de abril de 2017.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pretende recorrer à Câmara Superior, instância máxima do CARF contra o Acórdão no processo (CARF) nº 16327.720680/2013-61. 
A decisão favorável ao Itaú Unibanco Holding S/A foi graças ao Advogado do Itaú-Unibanco, Luciano da Silva Amaro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e autor de “Direito Tributário Brasileiro” e “Direito Tributário Contemporâneo”. Recomendamos a leitura de seus livros e dos resultados de seus processos junto ao CARF.

O super Advogado do Itaú-Unibanco Luciano da Silva Amaro (foto) conseguiu cancelar cobrança de R$ 25 bilhões da Receita Federal junto no CARF. É um importante player do mundo jurídico-tributário do Brasil e profissional a ser imitado.
(Fonte da imagem: http://cna.oab.org.br)

Competências dos Advogados de contratos bancários
Direito Empresarial, Direito Bancário e elaboração de contratos também são especialidades inerentes aos Advogados dos bancos. A cidade de São Paulo – SP concentra a maioria das firmas de advocacia bancária especializada, afinal, São Paulo é a capital financeira do Brasil e nela se encontram mais de 90% das diretorias jurídicas dos bancos.   
Os bancos esperam dos Advogados especialistas em direito bancário e contratos o conhecimento amplo acerca das garantias de dívidas de empréstimos bancários. Os contratos têm que ser o mais abrangentes possível e prever várias situações, sem, contudo, infringir as regras de objetividade e clareza do Código de Defesa do Consumidor.
Matéria da revista QG de 2014 intitulada Os 15 advogados mais poderosos do Brasil - Os mais renomados e reconhecidos advogados do País, em seis áreas do direito, incluiu na lista o Advogado Jairo Saddi, doutor em Direito Econômico, especialista em contratos comerciais e Direito Bancário, autor de nove livros sobre esses temas. É presidente do conselho da escola Insper Direito e árbitro da Câmara de Arbitragem da Associação Nacional das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais (Anbima). Dentre suas obras mais destacadas, recomendamos aos Advogados de bancos a leitura de “O Poder e o Cofre - Repensando o Banco Central”, “Crise e Regulação Bancária”, “Intervenção e Liquidação Extrajudicial no Sistema Financeiro Nacional”, “Temas de Regulação Financeira”, “Crédito e Judiciário no Brasil” e “Fusões e aquisições - aspectos jurídicos e econômicos”.
O Professor Jairo Saddi tem sua própria banca de advogados, mas, os departamentos jurídicos dos bancos precisam de Advogados corporativos (leia-se internos) com competências semelhantes para evitar ou solucionar problemas com o mercado financeiro.

Advogados de bancos que querem crescer na instituição financeira devem seguir os passos de Jairo Saddi, um dos preferidos dos banqueiros e especialista em Direito Econômico (Da Concorrência) e Direito Bancário
Estratégias dos melhores Advogados de bancos especialistas em Recuperação de ativos
Reduzir despesas com tributos é parte importante de qualquer organização empresarial. Menos tributos significa mais lucros. Mas quem lucra tem que pagar impostos, não tem jeito. Encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários são de certa forma previstos, esperados.
Os bancos não contam é com os calotes de clientes, apesar de previsíveis.
O calote aumenta o spread e o juros bancários... E isso nada tem a ver com as normas do Banco Central do Brasil... Tem a ver com a morosidade da Justiça e a falha na aplicação da lei...
As altas taxas de juros do Brasil existem em razão da dificuldade dos bancos de recuperar ativos entregues em empréstimos financeiros.
Se os financiamentos bancários tivessem maiores taxas de recuperação, os juros com certeza seriam menores. Expusemos isso em detalhes no artigo “A Grande Depressão (2016)”.
Mas, culpar a cultura da trangressão, a lei e o morosidade da Justiça não vai trazer seu rico dinheirinho de volta...
Apesar do sucesso dos Advogados tributaristas e a sensação de “alívio” com uma vitória contra o Fisco, não existe maior sensação de sucesso e reconhecimento que a recuperação de ativos que haviam sido entregues a um cliente.
Entre os inúmeros serviços bancários, o financiamento ainda é o principal escopo dos bancos: Emprestar dinheiro a juros é, de longe, o serviço mais bem remunerado dos bancos, afinal, os juros cobrados das pessoas físicas e jurídicas que tomam dinheiro emprestado remuneram os bancos apenas com o fator tempo.
O problema no Brasil é que muitas garantias de pagamento entregues pelos tomadores de empréstimo ou não valem tanto ou foram penhoradas pela Justiça por outros credores.
E, outro fato mais comum que se pensa: Muitos devedores de bancos “lavam” ou ocultam bens, direitos e valores para não pagar dívidas.
Essas ações criminosas realizadas às vésperas de uma Falência ou Recuperação Judicial tem como propósito específico do devedor não pagar seus credores. É chamada eufemisticamente de “blindagem patrimonial”.
Abordamos algumas táticas de engenharia reversa da blindagem patrimonial e descrevemos os sites úteis à Busca & Recuperação de Ativos no artigo Como o Big Data e a Inteligência Artificial podem ajudar a evitar fraudes? Os ofícios judiciais às agências públicas e privadas que o Advogado especialista em recuperação de ativos deve promover para a localização pessoal e patrimonial de devedores, e identificação de pessoas ou organizações usadas em esquemas de “lavagem” de dinheiro ou ocultação de bens, foram listados no artigo Inteligência na Busca de Bens - Como Funciona a Tática de Blindagem Patrimonial do Ex-Presidente Lula Que Viralizou na Internet e Como Podemos Desvendá-la Para Casos de Clientes.
Se chegou até aqui é porque está seriamente interessado em como se destacar no Contencioso cível, mais especificamente na área de Recuperação de ativos financeiros ou de recuperação de créditos bancários, se for o caso de dívidas de menor valor econômico no varejo.
O momento econômico do Brasil é muito desafiador.
Bancos que não conseguem recuperar ativos circulantes (dinheiro) aceitam direitos e imóveis
Sem conseguir recuperar ativos circulantes (leia-se dinheiro em caixa), os bancos são forçados a aceitar direitos creditórios, participações societárias, marcas e ativos fixos imobiliários. É melhor que nada mas não o ideal.
Calotes levam bancos a acumular R$ 10 bilhões em bens retomados, segundo a reportagem do jornal Valor Econômico de 6 de março de 2017. E BNDES e BB vendem créditos podres, informou a revista Exame em chamada da mesma época, 24 de fevereiro de 2017. 
Estão lidando não com dinheiro mas com imóveis e direitos creditórios, o que foge do core business dos bancos.
Se o CEO do banco onde você trabalha decidiu que não quer imóveis de devedores, pois precisa fazer “caixa”, nem tampouco quer ficar com créditos “podres” – muito menos comprá-los –, porque a função do banco é análise de novos negócios de financiamento bancário, e não cobranças, você tem que manter o foco naquilo que interessa ao departamento jurídico do banco credor: Recuperar dinheiro em espécie.
Na crise, o “dinheiro vivo” desaparece.
Mas, estamos falando do nosso dinheiro, daqueles valores que os clientes tomaram emprestado e não devolveram, nem o principal nem os juros...
Exemplos de dificuldades dos bancos em conseguir recuperar o dinheiro não faltam.
Os bancos Itaú-Unibanco, Bradesco e Santander têm, juntos, cerca de R$ 1,4 bilhão a receber da Máquina de Vendas (Ricardo Eletro) e negociam constituir uma holding com os ativos da companhia para garantir o recebimento da dívida antes dos demais credores em eventual Recuperação Judicial, segundo reportagem Máquina de Vendas ficaria para os bancos do jornal Valor Econômico de 23 de junho de 2017. Como se vê, esses três gigantes da indústria financeira do Brasil aceitariam direitos e participações societárias em troca de dinheiro vivo.
A Caixa Econômica Federal cobra da Odebrecht R$ 360 milhões que recebeu do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da Arena Corinthians antes da Copa do Mundo de 2014. O BNDES e a Caixa Econômica só recebem porque a empreiteira passou a quitar a dívida com os recursos oriundos de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs) emitidos pela Prefeitura de São Paulo em 2011 e cedidos ao Corinthians para financiar as obras. Empresas paulistanas compram esses títulos da Arena Corinthians para abater tributos devidos à Prefeitura de São Paulo. Portanto, o BNDES e a Caixa dependem da compensação tributária de terceiros para receber os empréstimos...
E o banco Santander cobra dívida de R$ 219 milhões da Prefeitura de Limeira do extinto Banespa.
Esses são apenas alguns casos famosos de dívidas quase impagáveis cobradas por bancos.
Os arranjos jurídicos são variados, mas, o que faz a diferença na hora de executar uma dívida? Qual informação estratégica o Advogado do banco deve ter para satisfação da dívida? Onde ele poderá obter essa informação sem infringir a lei?
Primeiramente, chamo a atenção para um fato comum no Brasil porém pouco discutido por Advogados de bancos: A blindagem patrimonial.
Reportagem da BBC Brasil de 23 de agosto de 2017 intitulada As estratégias dos ricos brasileiros para pagar menos impostos foi magistral em explicar o funcionamento dos esquemas de elisão fiscal, chamando a atenção para o fato de que “Constituir uma empresa está entre os mecanismos mais recorrentes do planejamento tributário. As razões são muitas”.
Mas, o que os bancos têm a ver com o Fisco?
O problema é que, apesar de a reportagem destacar as estratégias para evitar o pagamento de impostos, essas mesmas estratégias - e as táticas e operações a ela relacionadas - são usadas por grandes devedores de bancos para escapar de dívidas bancárias.
E a constituição de uma empresa patrimonial ou empresa braço-financeiro, geralmente em nome de “laranjas”, para abrigar o patrimônio líquido, é estratégia comumente usada.
Com essa estratégia, de nada adiantará o credor consultar Serasa, SPC Brasil ou mesmo a Gestora de Inteligência de Crédito S/A porque o CNPJ e/ou CPFs relacionados a esta empresa patrimonial não estão vinculados ao patriarca controlador do CNPJ da empresa devedora, que passou a ser uma empresa operacional, mera cortina-de-fumaça.   
É como se procurassemos algo que estivesse do nosso lado porém não vemos porque está em um “mundo paralelo” criado por Advogados e Contadores peritos em blindagem patrimonial.
E esse mundo paralelo é identificado apenas pelos Serviços de Inteligência privados, mais ninguém.
Os melhores Advogados de bancos consultam empresas de Serviços de Inteligência & Investigações corporativas como a Pinkerton, Montax etc. para descobrir esquemas de blindagem patrimonial de grandes devedores. Para saber onde está o dinheiro. Isso tudo é feito com base em técnicas de contraespionagem e briefings de identificação de Atores (pessoas ou organizações) com conexão com a empresa devedora e seus sócios.
Serviços de Inteligência são altamente especializados. Em alguns casos vale a pena consultá-los. Eles aumentam as chances de sucesso das Execuções de elevado valor econômico porque demonstram todo o esquema de blindagem patrimonial, obtém provas do controle acionário ou societário, forçando o devedor a um acordo com o banco credor, afinal, é melhor pagar para um que para todos os credores.
Somente os Serviços de Inteligência & Investigações corporativas podem auxiliar Advogados de bancos a identificar esquemas de blindagem patrimonial e “lavagem” de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores com empresas patrimoniais e “laranjas”
 Governos e Procuradorias do mundo todo contam com a ajuda especializada dos Serviços de Contrainteligência e dos departamentos de polícia federal para a busca de informações estratégicas e provas de fraudes...
Por quê alguns departamentos jurídicos e escritórios de advocacia se recusam a pedir ajuda especializada?...
Seja por vaidade ou má-gestão dos recursos financeiros e humanos, não é sábio nem inteligente deixar de investir em Serviços de Inteligência privados que demandam 20% das despesas legais mas geram 80% dos resultados...    
O credor que tiver informações estratégicas e provas terá vantagem competitiva pois poderá usá-las ou para convencer o devedor a realizar um acordo ou trazer a empresa patrimonial para a Execução por meio de uma Ação Incidental de Desconsideração (Normal e Inversa) da Personalidade Jurídica ou Inquérito Policial Federal por crimes de estelionato ou sonegação fiscal e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. 
Cada caso é um caso e recomendamos aos bancos credores consultar Serviços de Inteligência & Investigações antes da distribuição da Execução, quer para já inserir a empresa patrimonial e os “laranjas” na Execução - inovação do Novo Código de Processo Civil[1] -, quer para economizar tempo e despesas de demanda “no escuro”.
Mas, antes tarde que nunca. Sempre há tempo para recuperação de ativos financeiros de elevado valor econômico.  

SOBRE O AUTOR

Marcelo de Montalvão é diretor da Montax Inteligência, empresa que auxilia departamentos jurídicos de bancos, seguradoras e escritórios de advocacia do Brasil e exterior na prevenção de riscos, busca de ativos e investigações de crimes financeiros.

Autor de “Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa”, manual dos Analistas de Inteligência da Montax Inteligência e de profissionais de Inteligência Militar, Inteligência Competitiva (Empresarial), Compliance e Segurança corporativa.

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[1] Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
§ 2o Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Atividade de Inteligência Privada Ameaçada Pelos Principais Clientes, os Bancos




Montax Alerta: Bancos Podem Vir a se Tornar Concorrentes da Indústria da Inteligência Privada

Quais são os sinais de “integração para trás” dos Bancos e porquê esse movimento afetará a indústria da Inteligência 



Serviços jurídicos já são realizados pelos próprios bancos

Pesquisa do site Consultor Jurídico de 2009 revelou que os bancos ainda preferem investir em seus respectivos departamentos jurídicos do que em escritórios de advocacia terceirizados.
Só o Banco do Brasil contava na época com 713 advogados corporativos (internos), enquanto a firma com o maior número de profissionais, o Siqueira Castro Advogados, tinha 454 advogados.
Em 2016, o Banco do Brasil terceirizou um maior volume de demandas judiciais, em uma operação que foi considerada a maior licitação para terceirização de serviços jurídicos da história do Brasil. O maior vencedor foi o escritório Nelson Wilians e Advogados Associados.

Não encontramos pesquisa sobre a atual situação dos serviços jurídicos para bancos no País.
Mas, os serviços jurídicos, sejam consultivos sejam de advocacia de litígio, não são os únicos serviços de consultoria de risco requisitadas - e imprescindíveis - pelos bancos: Empresas de serviços financeiros precisam de Serviços de Inteligência privada para identificação de riscos de negócios, especialmente no varejo, os chamados bureaus de crédito, para operações de crédito de menor valor econômico, no caso Serasa Experian, SPC Brasil e Equifax/Boa Vista.
A Serasa, acrônimo de "Serviços de Assessoria S/A", havia sido foi criada por iniciativa da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) em 1968. Vários bancos se reuniram para padronizar relatórios de consultoria de risco a partir de formulários cadastrais padronizados para melhor tomada de decisões de crédito. Seu Objeto Social era de prestação de serviços auxiliares para os bancos, como “concepção, organização e execução de um sistema central cadastro; concepção, organização e execução de um sistema central de computação eletrônica de serviços; concepção, organização e execução de um sistema central de entrega de correspondência e coleta de aceites; e elaboração de estudos e planos econômico-financeiros e de organização administrativa”.
Essa empresa criada pelos bancos do País é a maior do segmento inteligência de crédito no varejo do Brasil e tem como principais clientes os próprios bancos.
Em 2003, o Banco do Brasil fazia cerca de 40 milhões de consultas por mês, conforme dados da CPI Serasa...
Em 2007, a Serasa foi comprada pelo grupo irlandês Experian, líder do segmento na Europa.
Inteligência de crédito será novamente realizada pelos próprios bancos
Para não ficar nas mãos de um único fornecedor, 5 dos 6 maiores bancos do País, Banco do Brasil, Itau-Unibanco, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal, com a aprovação do CADE, criaram, em 2016, aliás o pior ano da pior crise econômica da história do Brasil, outra sociedade anônima (S/A) que substituirá as 3 consultorias de risco no varejo acima mencionadas.

Esses são os 5 bancos brasileiros que decidiram se unir para reinvestir em Inteligência com a criação da Gestora de Inteligência de Crédito S/A para não depender mais da Serasa Experian, empresa atualmente sob controle estrangeiro que havia sido criada justamente pelos bancos brasileiros

A FEBRABAN e esses bancos informaram que a criação desse “bureau” trará "um novo ator a um mercado atualmente bastante concentrado e que ganhará maior competitividade e inovação, contribuindo assim, no médio prazo, para a melhoria do acesso ao crédito e a redução da inadimplência e do superendividamento".
Em realidade, essa empresa competirá com a escocesa Serasa Experian e as brasileiras SPC Brasil, upLexis e Montax Big Data no mercado de consultas rotineiras de verificação de antecedentes e localização de pessoas e bens em negócios e ações judiciais de pequeno valor. E permitirá a entrada de outro player estrangeiro: A estadunidense LexisNexis Risk Solutions FL Inc.

Os brasileiros parecem que não aprendem com os erros... Mais uma vez deixaram estrangeiros entrar no mercado da indústria da Inteligência privada no País... 
E os serviços de Inteligência privada, o que são?
Assim como existem bancos de varejo, atacado e investimentos, existem também várias categorias de serviços de Inteligência compatíveis.
Para negócios de maior valor econômico ou mesmo busca e recuperação de ativos, nos casos de dificuldade dos bancos e seus advogados, internos e externos, na localização de empresas, pessoas e bens para recuperação de ativos, os bancos contam com empresas de Inteligência privada e Investigações corporativas como Pinkerton, Kroll e Montax.

É o serviço secreto, a Atividade de Inteligência aplicada à indústria.

Allan Pinkerton (o primeiro de chapéu côco, à esquerda, com o então presidente dos EUA Abraham Lincoln) praticamente inventou a aplicação do Serviço Secreto, da Atividade de Inteligência à indústria. Os conceitos de segurança corporativa atualmente implementados têm origem em muitas de suas técnicas.

O pioneiro foi Allan Pinkerton (o primeiro de chapéu côco, à esquerda), fundador da “Agência Nacional de Detetives Pinkerton” em 1850 foi nomeado “Major” pelo presidente Abraham Lincoln e o General John A. McClernand durante a Guerra Civil dos EUA (1861-1865). Pioneiro porque inovação ao aplicar técnicas de Inteligência, serviço secreto à indústria. A principal delas era infiltrar agentes em sindicatos. (MONTALVÃO, Marcelo de; Inteligência & Indústria - Espionagem e Contraespionagem Corporativa. Capítulo 27 - Allan Pinkerton e o serviço secreto aplicado à indústria - 2015).
Essas empresas de serviço secreto privado usam know-how militar e tecnologia de ponta em negócios, casos complexos ou cobranças geralmente acima de R$ 5 milhões. Serviços de Inteligência & Investigações custam entre R$ 900,00 e R$ 1.800,00 por Homem-hora (Hh) e são convocados geralmente quando advogados e empresas de inteligência de crédito no varejo não conseguem descobrir toda a verdade acerca de um determinado cliente ou não conseguem realizar a busca de ativos.
Mal comparando, as empresas de Inteligência & Investigações estão para os advogados o que os atiradores-de-elite são para os policiais comuns. Apoiadores especiais. Situações com adversários especializados e altamente motivados ou que contam com profissionais de blindagem patrimonial requerem profissionais com visão e experiência para essas situações mais difíceis, complexas e delicadas.
A Atividade de Inteligência privada para bancos tem enfoque na engenharia reversa da estratégia de blindagem patrimonial, localização pessoal e patrimonial, perícia técnica extrajudicial com foco no patrimônio e atividade econômica, interatividade econômica, social e política dos Atores (pessoas ou organizações), obtenção de provas de propriedade como Certidões de Matrícula (imóveis), Escrituras públicas, Procurações etc.
São ações de suporte às Notícias de crime de estelionato, fraude à execução, “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, às ações incidentais de desconsideração (normal e inversa) da personalidade jurídica, identificação e integração econômica das chamadas empresas patrimoniais, empresas braço-financeiro e “laranjas” em ações judiciais de cobrança.
O objetivo dos bancos nesses casos é obter vantagem competitiva diante de seus verdadeiros concorrentes, os múltiplos credores (leia-se outros bancos).
Serviços de Inteligência privada são definitivos na busca e recuperação de ativos porque têm experiência militar e utilizam tecnologia semelhante ao Departamento de Polícia Federal (DPF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Centro de Inteligência do Exército (CIE) e da própria da Gestora de Inteligência de Crédito S/A.
Serviços de Inteligência privada ameaçados
Se os maiores bancos do País preferem investir em departamentos jurídicos próprios e recentemente decidiram reinvestir em empresa de consultoria de risco para operações no varejo, quando esses mesmos bancos investirão na Inteligência privada?
E se os bancos decidirem fazer isso, quanto pretendem investir?
Essas perguntas são pertinentes se considerarmos que o próximo passo após o funcionamento da Gestora de Inteligência de Crédito S/A será mais investimentos em Inteligência privada interna pelos bancos ou mesmo a criação de uma "Agencia Central de Inteligência Bancária", uma espécie de CIA - ou Abin - dos bancos...
Quando isso acontecer, a indústria da Inteligência sofrerá o mesmo baque que a indústria da consultoria de risco. Se o mercado de Serasa e suas correlatas já estão ameaçadas no Brasil, o mercado da centenária Pinkerton e suas "irmãs" serão ameaçados quando sentirem o peso da concorrência de um de seus principais clientes, os bancos.
Bancos estão realizando o movimento que o Professor de Harvard Michael Porter chamou de "integração para trás", quando uma indústria começa a realizar ela própria a atividade econômica de um fornecedor para diminuir custos e/ou obter ganhos de produtividade.



Imagem do videoclip oficial da música "Sta per arrivare il tempo" do álbum do cantor Giuradei, Picicca Dischi (2013)
E bancos são uma indústria poderosa demais para ser desprezada. A ameaça é potencial e grave para toda a indústria da Inteligência privada.
Sta Per Arrivare Il Tempo...

SOBRE O AUTOR







Marcelo de Montalvão é diretor da Montax Inteligência, empresa que auxilia departamentos jurídicos de bancos, seguradoras e escritórios de advocacia do Brasil e exterior na prevenção de riscos de negócios, busca de ativos e investigações de crimes financeiros.
É também autor de Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa, verdadeiro manual para Analistas de Inteligência, Detetives e profissionais de Inteligência Militar, Inteligência Competitiva (Empresarial), Compliance e Segurança corporativa.

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